Impunidade no Brasil (Tema adaptado: UNIFENAS - 2012)

De acordo com a Moralidade Kantiana, o homem só é justo e moral quando age conforme um princípio geral de dever, sem inclinações particulares. Nesse contexto, ao analisar o panorama brasileiro, percebe-se que a Justiça nem sempre age conforme esse preceito de Kant, devido a alguns casos de impunidade. Esse cenário é conturbado, pois fere a lei e é inconstitucional, logo, ele deve ser combatido.

Primeiramente, destaca-se a sensação de tolerância ao crime dos poderosos. Nesse âmbito, ressalta-se o caso da mineradora Vale: ela foi responsável por dois rompimentos de barragens que mataram vários habitantes, um em Mariana e outro em Brumadinho, com uma diferença de quatro anos entre eles. Apesar de ambos os casos terem sido considerados infrações legais, a empresa continua em funcionamento, o que mostra uma desobrigação com a justiça. Além disso, há também a questão do ex-presidente Lula, que foi solto da prisão mesmo após condenações em primeira e segunda instância - ou seja, ele saiu impune.

Consequentemente, o povo enxerga o Sistema Judiciário Brasileiro com descrença. Esses casos, e tantos outros, geram uma moral distorcida na mente das pessoas, como se quem detém poder político e financeiro não fosse penalizado nunca; basicamente, ocorre uma banalização desses crimes. Diante disso, nota-se uma sensação de anomia social, um termo criado por Émile Durkheim para denominar uma sociedade sem regras, afinal, os delitos mencionados foram isentos de punições.

Portanto, compreende-se que a impunidade no Brasil é algo grave, então, faz-se necessário tomar medidas para solucionar essa questão. Logo, com o intuito de respeitar a Constituição, é dever do Ministério da Justiça, órgão responsável por gerenciar o Poder Judiciário, garantir o princípio da igualdade, mediante o enrijecimento das leis e penalidades do país, de forma a impedir a isenção criminal de outras pessoas ou empresas. Desse modo, o Brasil honrará o lema da bandeira nacional: Ordem e Progresso.