Impunidade no Brasil (Tema adaptado: UNIFENAS - 2012)

“O mais escandaloso dos escândalos é que nos habituamos a eles”. Essa afirmação da filósofa existencialista, Simone de Beauvoir pode servir de metáfora à impunidade no Brasil, uma vez que, por mais escandalosa que seja a situação, poucos são os esforços destinados para resolvê-la. Diante disso, indubitavelmente, tal conjuntura advém tanto da corrupção contínua, quanto da negligência governamental à situações de ilegalidade.

Em primeiro lugar, vale ressaltar que o enriquecimento ilícito está entre as causas do atual panorama de impunidade no Brasil, tendo em vista os diversos casos de propina e desvio de dinheiro desde o período colonial. Nessa lógica, segundo o grande sociólogo Durkheim, “As pessoas são influenciadas pelo meio que vivem,desde suas ideias até a maneira de agir”. Assim, resalva-se a importância da história no corrompimento da formação da atual sociedade brasileira. Dessa forma,levando a corrupção seguida de impunidade do século XVI ao ponto de naturalização no século XXI. Nesse viés, lembra-se de um caso de 2017, noticiado pelo Jornal Nacional, no qual o filho de uma desembargadora foi detido com 130kg de maconha, centenas de munições de fuzil e uma pistola nove milímetros. Esse rapaz não foi punido, pois a defesa alegou que ele sofria de síndrome de borderline, uma doença psiquiátrica, e que por isso não seria responsável por seus atos.

Além disso, destaca-se o descaso do Estado como agravante desse problema. Sob esse viés, o sociólogo alemão, Dahrendorf, no livro “A lei e a ordem”, afirmou que a anomia é a condição social em que as normas reguladoras do comportamento das pessoas perdem sua validade. De maneira análoga a esse pensamento, nota que as leis que possibilitam o combate aos encontram-se em estado de anomia, pelo fato de serem infringidas, por vezes, sem qualquer punição ao infrator.

Portanto, é mister que o Estado tome medidas para amenizar o quadro atual. Assim, urge que a Polícia Federal do Brasil prossiga de forma constante e persistente com a Operação Lava Jato, através de suas investigações, para combater a corrupção no meio jurídico. Do mesmo modo, é necessário que através de constantes investigações financiadas com verbas direcionadas à justiça, o Executivo seja constantemente monitorado e cobrado pelo MJSP, Ministério da Justiça e Segurança Pública, com a finalidade de combater casos de injustiça no país. Somente assim, será possível tirar as leis de seu estado de anomia, combater a corrupção e dar um fim ao escândalo da impunidade no Brasil.