Impunidade no Brasil (Tema adaptado: UNIFENAS - 2012)

Impunidade significa o não cumprimento de uma punição, que é gerada por ações irregulares, ou seja, não ser punido por atos considerados crimes perante a lei. Hodiernamente, a sociedade brasileira vem passando por um momento no qual a impunidade tem prevalecido, como exemplo, políticos que roubam e não devolvem o dinheiro e nem vão presos. Com isso, os infratores de regras continuam a praticar seus atos criminais, e os indivíduos têm ficado cada vez mais descrentes com a atual situação.

Em primeiro lugar, é preciso entender as raízes da impunidade no contexto nacional. Nesse sentido, permeia-se, na sociedade brasileira, o chamado “Jeitinho Brasileiro”, que consiste em um modo de pensamento em que os indivíduos podem manipular as situações de acordo com os seus interesses. Tal fato persiste na instituição social do Brasil desde o período de colonização, por exemplo, a Lei de interpretação da Constituição durante o período regencial, na qual o regente do período realizava a “interpretação” da Constituição de acordo com o seu querer. Logo, é perceptível que essa cultura de malandragem persiste a séculos na instituição social brasileira, o que leva indivíduos a crerem que podem realizar suas ações baseadas em seu querer e podendo contornar qualquer situação, inclusive a punição de seus atos.

Em segundo lugar, a não execução de penas torna os cidadãos não confiantes na Justiça. De acordo com o filósofo Marquês de Maricá, o arranjo da impunidade também seria o promotor dos crimes. Nesse contexto, o Brasil vem passando por um período de enormes escândalos por causa de corrupções. Um governante entra, rouba e sai. Outro entra, rouba e sai. E esses não pagam pelos seus fazeres, deixando a população desacreditada, pois, no fim, não são penalizados e esse fluxo de roubos continua. Em suma, o atual panorama tem deixado as pessoas em grande temor, muitas das vezes assustadas, pensando até que ponto chegará essa situação.

Portanto, medidas devem ser tomadas com o intuito de minimizar os impactos da impunidade, que, consequentemente, provoca a incredulidade de atos punitivos. O Governo, por meio do Ministério da Justiça e da Educação, deve realizar projetos em escolas e bairros, sendo ministrados por profissionais da Justiça, ensinando os direitos e deveres de cada cidadão, mostrando que ao desrespeitar uma regra terá consequências. Também devem ser mais severos na punição de infratores, esses pagando pelos seus atos. Tudo isso sendo realizado com a finalidade de quebrar com a cultura do jeitinho brasileiro e tornar as pessoas mais confiantes na Justiça, consequentemente, os indivíduos também pensarão antes de infligir as leis, pois tais saberão que serão punidos caso pratiquem atos de violência.