Impunidade no Brasil (Tema adaptado: UNIFENAS - 2012)

Themis é a deusa greco-romana que representa a justiça, apresentando vário elementos significativos em sua figura. Contudo, o que chama atenção na imagem da deusa são seus olhos vendados, em sua essência, o significado da venda nos olhos refere-se a isonomia jurídica. Entretanto, no Brasil os olhos cegos do estado de direito estão voltados aos infratores da lei, criando uma grave problemática, o sentimento de impunidade, entre a população e principalmente entre quem a intenção de violar os direitos de outrem.

A lei de um estado democrático de direito, procura sempre proteger os cidadãos, criando mecanismos com intuito de diminuir e erradicar e privação da liberdade e condenações injustas. Exemplo disso é o direito ao silêncio assegurado pelo código penal brasileiro, que traz ao investigado a não obrigação de apresentar provas contra si. Leis como essas, faz a população questionar o sistema jurídico do Brasil, levando a acreditar que os infratores da Lei têm vantagem sobre a população civil. Dessarte, entre os criminosos, possuem a segurança de que não serão punidos pelos seus crimes.

Contudo, essa problemática acaba fomentando o discurso de ideias agressivas e totalitárias, segundo Sarte ‘‘o homem está condenado a ser livre, pois, uma vez lançado no mundo é responsável por tudo o que faz.’’ Deste modo é compreensível que a constituição cidadã presa pela liberdade do estado democrático, e o problema de impunidade no Brasil está na insuficiência das investigações penais. Além disso, a falta de princípios éticos e morais sólidos agravam a problemática para aqueles que apenas querem se livras da culpa.

Portanto, medidas são necessárias para resolver esse impasse, o governo federal deve fornecer verba aos estados para que estes promovam a realização de concursos públicos para a formação de novos agentes de polícia nos moldes já existentes, aumentando o corpo policial e também melhorando seus equipamentos para melhorar a investigação.