Impunidade no Brasil (Tema adaptado: UNIFENAS - 2012)

Na obra “Ensaio sobre a cegueira”, o escritor José Saramago sinaliza, metaforicamente, uma crítica ao individualismo através de um processo epidemiológico de perda de visão que atinge todo uma comunidade. No Brasil, por exemplo, essa incapacidade coletiva de enxergar é vista na indiferença de parte da população frente à impunidade, o que dificulta sua resolução. Todavia, cabe analisar os avanços e desafios que circundam essa questão no país.

Antes de tudo, observa-se que o Poder Público tem mostrado uma certa funcionalidade ao combater a impunidade. Como prova disso, vê-se a eficiência das instituições governamentais no processo de assistência, uma vez que se tem oferecido auxílio jurídico as vítimas, por exemplo, de violência doméstica, o que favorece o direito à justiça. Desse modo, certifica-se que, em determinada medida, o bem-estar de toda a coletividade tem sido assegurado demonstrando a consolidação dos princípios presentes na Constituição Federal de 1988.

No entanto, observa-se que uma parcela da sociedade tem aceitado a impunidade, o que denota uma banalização do mal. Confirma-se isso pela apatia de alguns indivíduos perante a ausência de aplicação das leis existentes, visto que falta assegurar a legislação em vigor que prevê punições, por exemplo, para políticos corruptos, o que pode comprometer, dessa forma, a condição de que a lei é igual para todos. A naturalização desse fato corrobora os estudos de Hannah Arendt, pois, segundo a filósofa, o enfraquecimento da capacidade humana de discernir o certo do errado é resultado de um processo de massificação social.

Evidencia-se, portanto, que é preciso combater a impunidade no Brasil. Para isso, é necessário que o Ministério Público solicite ao Poder Executivo um maior direcionamento de verbas que possibilite a ampliação do quadro de funcionários do setor judiciário, a fim de fortalecer o serviço de assistência aos cidadãos que tenham seus direitos violados. Ainda, é fundamental que Organizações Não Governamentais, através de veículos midiáticos, promovam campanhas que visem estimular a mobilização coletiva para que se exija do Estado o cumprimento do ordenamento jurídico vigente, com o intuito de impedir que políticos não sejam punidos por seus crimes, com o objetivo de assegurar a igualdade diante da lei. Sendo assim, seria possível restringir a negligência social à obra de José Saramago.