Impunidade no Brasil (Tema adaptado: UNIFENAS - 2012)

Em meio a uma realidade catastrófica, o sentimento de esperança torna-se essencial para o processo de superação. Essa é a mensagem da obra “Guernica” do pintor Pablo Picasso, expressada, de forma metafórica, a partir de um candeeiro que ilumina um cenário de obscura destruição. É válido estabelecer uma analogia entre essa visão otimista e a questão da impunidade no Brasil, uma vez que, diante desse impasse, acreditar em sua resolução pode “iluminar” a busca por soluções. Por esse viés, é imprescindível analisar os avanços e os desafios que envolvem essa questão no país.

De antemão, vê-se que o Poder Público tem demostrado certa funcionalidade ao criar leis mais rígidas para punir crimes hediondos. Isso porque, com essa medida, um homem, por exemplo, pode ter interesse de assassinar uma mulher. Contudo, entender que pode ser punido por praticar o feminicídio, tende a se apresentar como elemento de inibição. Esse cenário pode ser explicado por Sigmund Freud, pois, segundo sua teoria psicanalítica, um indivíduo sofre constantes conflitos entre os impulsos inconscientes (Id) e a compreensão das limitações sociais (Superego).

Entretanto, evidencia-se que há uma certa resignação social perante a impunidade. Como prova disso, percebe-se a inércia de parte da população ao lutar por investimento financeiro, visto que, faltam verbas para ampliar o quadro de funcionários da polícia civil para investigar os crimes, retardando, dessa forma, a punição dos criminosos. Considerando os estudos da filósofa Hannah Arendt para explicar essa naturalização, nota-se que a massificação social promove a alienação dos cidadãos, comprometendo, desse modo, o senso crítico deles.

Constata-se, finalmente, que a impunidade deve ser solucionada. Logo, é importante exigir do Estado, mediante debates em audiências públicas, a prática da lei existente, priorizando a detenção dos infratores, respeitando os direitos humanos, objetivando, com isso, assegurar a justiça diante dos crimes hediondos. Ademais, é fundamental sensibilizar a sociedade, via campanhas midiáticas promovidas por organizações não governamentais, a fim de que a falta de punição não seja banalizada, o que pode ser potencializado por intermédio do Poder Executivo, através do financiamento de concursos públicos para admitir policiais civis, com o objetivo de garantir as investigações criminais e punir os transgressores. Desse modo, assim como no quadro “Guernica”, seria possível “iluminar” o processo de resolução desse impasse.