Impunidade no Brasil (Tema adaptado: UNIFENAS - 2012)

No longa-metragem “O Candidato Honesto”, da Globo Films, é retratada a vida política de um deputado federal, este, absolvido das acusações por corrupção, por intermédio de uma troca de favores com membros do sistema jurídico. Fora da telas de cinema, é perceptível a semelhança entre a ficção e a realidade vivenciado no Brasil, sendo a problemática um desafio a ser superado no país, visto a perduração da cultura do “jeitinho brasileiro” e as falhas encontradas no ineficiente sistema nacional de justiça. Dito isso, é válido debater a respeito do atual panorama da impunidade no Brasil.

À vista disso, constata-se a normalização do “jeitinho brasileiro” – expressão usada para quando quer-se atingir objetivos sem arcar com as consequências, em outras palavras, sem ser punido pela lei. Sob essa óptica, materializa-se o pensamento do filósofo Rousseau, de que o homem é bom por natureza e a sociedade é que o corrompe. Partindo desse pressuposto, compreende-se que o homem é produto do meio que vive, logo, suas ações são respostas aos estímulos do ambiente. Nessa perspectiva, se o cidadão brasileiro convive em um espaço onde os delitos não são punidos perante a lei, este passará a beneficiar-se disto, implicando, assim, no “jeitinho brasileiro”.

Outrossim, a temática apresentada reflete-se nos numerosos escândalos de corrupção noticiados pelos telejornais. Nesse viés, a falta ou a deficitária aplicação da punição estabelecem ambiente propício para que os entes políticos venham a descumprir com a lei, como realizar desvios de verba pública. Porém, vê-se concretizar no país ações como a do filme supramencionado, como o caso da “Operação Lava-Jato”. Dessa maneira, parlamentares utilizam-se do “jeitinho brasileiro” não serem punidos pelas transgressões constitucionais por eles cometidas. Sob esse prisma, consoante o filósofo francês Michael Foucault é dever do Estado promover ações de caráter disciplinatório, a fim de estabelecer a ordem social. Seguindo esse pressuposto, cabe ao Governo Federal medidas de combate a problemática apresentada.

Destarte, é fulcral ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU), intensificar a defesa da ordem jurídica e o cumprimento da legislação, por meio de ações judiciais, objetivando a justiça no país, a fim de evitar os desvios de dinheiro publico, para, assim, atenuar o atual panorama da impunidade no Brasil. Dessa maneira, situação como a retrata em “O Candidato Honesto” serão evitadas e, caso venham se concretizar irão ser devidamente punidas pelos órgão jurídicos de direito.