Impunidade no Brasil (Tema adaptado: UNIFENAS - 2012)

No século XVIII, durante a revolução francesa, houve um processo de empoderamento do proletariado, caracterizado pela adoção de uma justiça popular violenta. Embora que sob outro contexto, a população brasileira também tem demandado por um processo punitivo mais nítido e rigoroso. Tal afirmação se torna ainda mais expressiva quando se refere aos ocupantes de cargos políticos, pois, frequentemente se beneficiam de penas amenas. Além disso, existe no país falhas no processo educativo, impossibilitando, desse modo, a redução do número de processos judiciais.

Cabe mencionar, em primeiro plano, que a ineficiência do Estado em promover equidade falha no âmbito penal, quando se refere aos políticos. Esse erro sistemático pôde ser experienciada pelo filósofo Nicolau Maquiavel ao indicar a possibilidade do Governo criar leis e normas que beneficiem os agentes dessa instituição. Sendo assim, mesmo se tratando de uma deficiência evidenciada desde da idade média, existe uma incapacidade de combatê-la, expressando, dessa forma, uma parcela da impunidade no país.

Vale salientar, em segundo plano, que a deficiência do processo educativo existente no país proporciona a inalteração da frequência da prática criminal, culminando na saturação de processos no setor judicial. Tal implicação foi explicitada pelo educador Jean Piaget ao afirmar que a principal meta da educação é fazer com que os jovens não repitam os mesmos erros das gerações anteriores. Portanto, deve-se priorizar uma estratégia do combate à impunidade, que utilize a educação como fundamento.

Diante desse cenário é necessário que o poder legislativo promova a elevação do grau punitivo das leis relacionadas ao âmbito político, por meio de uma reformulação do código penal, com o propósito de reduzir a impunidade atrelada a essa parcela da população. Ademais, cabe às escolas estimularem o senso crítico de seus alunos, por meio do incentivo a elaboração de artigos científicos com temas inovadores, com o propósito de propiciar um mudança na sociedade de forma que se minimize a frequência da prática criminal. Desse modo, embora a impunidade no Brasil não fosse erradicada, seria mitigada.