Impunidade no Brasil (Tema adaptado: UNIFENAS - 2012)

“No Brasil a impunidade é regra, não excessão”, estas são palavras da Organização das Nações Unidas e reflete a precária situação judiciária que a sociedade brasileira está inserida. Certamente este cenário corrobora para a continuidade crescente da prática de crimes, sejam eles praticados por cidadãos comuns ou no cenário político, e é indubitável que isso persista por despreocupação e inobservância governamental.

Em primeiro plano, é válido ressaltar que perante a Constituição Federal todos são iguais perante a lei, entretanto essa utopia não ocorre no cenário judicial, pois no Brasil há julgamentos e locais penitenciários distintos para cidadãos comuns e políticos. Um exemplo dessa distinção ocorre na forma como políticos julgados como criminosos são tratados no sistema carcerário, com direitos à regalias, comida e ambiente agradáveis, o que não ocorre com um individuo comum, os quais quando julgados são submetidos à celas superlotadas e situações extremamente precárias.

Em segundo plano, destaca-se as brechas encontradas na lei para evitar ao máximo a punição dos que possuem maior poder perante aos demais, essa realidade já tornou-se comum no cenário brasileiro e reflete a desigualdade social vivida no país. Entretanto, o cumprimento eficaz das leis é falho para todos, muitos crimes horrendos não estão sendo julgados na proporção da gravidade que deveriam, o que causa para todos os cidadãos de bem o sentimento de desamparo e insegurança.

Partindo dos expostos acima, a força maior que é o Estado, deve pedir a construção de penitenciárias suficientes para acolher todos os indivíduos necessários, com áreas de recreação, alimentos de qualidade e ambiente agradável. Assim como, os Poderes Judiciário e Executivo juntamente com profissionais da área jurídica, devem atentar-se para esse problema que urge por observação e realizarem o devido julgamento para qualquer cidadão, sem distinção de qualquer natureza e garantir que cumpram a pena adequada conforme o crime cometido. Dessa forma, assegura-se a igualdade social nos julgamentos e a segurança do povo brasileiro.