Impunidade no Brasil (Tema adaptado: UNIFENAS - 2012)

A expressão conhecida como “jeitinho brasileiro” refere-se à maneira que os brasileiros infringem as leis sorrateiramente, de forma a não serem punidos. Essa expressão demonstra o cenário de impunidade presente na sociedade brasileira, o qual deriva de um comportamento corrupto histórico e traz como consequência obstáculos para o desenvolvimento do país.

Em uma primeira análise, é pertinente discutir que esse panorama deriva da construção da sociedade brasileira. Desde a Proclamação da República, o Brasil apresenta uma conjuntura de impunidade, uma vez que ela ocorreu por meio de um golpe, em que os responsáveis não foram punidos. Sob esse viés, percebe-se que essa impunidade fez com que comportamentos imorais fossem cada vez mais recorrentes. Dessa forma, nota-se que esse cenário contribuiu para o surgimento do “jeitinho brasileiro”, o qual pode prejudicar o desenvolvimento do país.

Em segunda análise, percebe-se que esse contexto faz com que os indivíduos continuem, cada vez mais, a cometer delitos. O filósofo Maquiavel, em seu livro “O Príncipe”, apresenta uma perspectiva de que o resultado é mais importante do que a ação em si. Nesse cenário, nota-se que, ao infringir a lei e não ser punido, o indivíduo será incentivado a continuar cometendo crimes, uma vez que o resultado supera os meios utilizados para conseguí-lo. Consequentemente, a criminalidade do Brasil irá apenas aumentar, o que prejudica o desenvolvimento do país.

Portanto, fica evidente a necessidade de criar medidas para reverter o cenário de impunidade no Brasil. Dessa forma, cabe ao Judiciário, órgão responsável pela justiça no país, colocar em prática tudo o que consta no Código Penal brasileiro, a fim de que os indivíduos que cometerem delitos recebam a devida punição. Isso pode ser feito por meio de investimentos para mais contratações de funcionários do sistema Judiciário. Além disso, as escolas, juntamente com o Ministério da Educação, devem implementar no currículo escolar aulas de ética e moral e realizar palestras e debates, para que os alunos aprendam a ter responsabilidade e a respeitar as leis. Desta forma, o atual cenário de impunidade poderá ser minimizado, e a expressão “jeitinho brasileiro” deixará de existir.