Impunidade no Brasil (Tema adaptado: UNIFENAS - 2012)

A famosa frase " a justiça é cega" existe com o intuito de dizer que é imparcial, ou seja, que todos são iguais perante a lei. Entretanto, poderia ser pensada de uma maneira crítica, quando colocada como aquela que não vê, pois, em certas situações como em crimes virtuais, criminosos saem impunes e até mesmo pessoas de diferentes convívios e classes têm diferentes desfechos em situações iguais. Diante disso, é inegável que no Brasil existe um grande problema de impunidade e deve haver intervenção do Estado.

Em primeiro lugar, é notório que pessoas de alta classe social, com cargos altos ou influentes, conseguem muitas vezes se safar de situações de uma forma ilícita. Fato de tal ocorrência está exposto na série “DOM”, a qual conta a real história de um assaltante de casas de luxo do Rio de Janeiro, chamado Pedro Dom, que por diversas vezes não foi preso por influência de seu pai, que era um policial. Essa situação é recorrente no dia a dia, porém dificilmente notada e evitada.

Soma-se a isso que, apesar de haver na internet leis que tipificam diversas atitudes como criminosas, a fiscalização e atuação com o intuito de achar um culpado ainda é muito falha. Foram mais de 155 mil denúncias anônimas de crimes cibernéticos em 2020, segundo a Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos. Apesar desse grande número, poucos são aqueles que respondem pelo crime cometido, a falta de recursos e preparo muitas vezes é o principal responsável por isso.

Diante do exposto, é visível que a impunidade é um problema recorrente no Brasil. É necessário que o Ministério da Justiça e Segurança Pública, com o apoio de órgãos da segurança, busque mudanças nas fiscalizações para que se atinja maior facilidade e efetividade na hora de achar o culpado e fazer ser cumprido corretamente aquilo que prevê a lei. Isso deve ser feito por meio de um treinamento de melhores formas de atuação, e assim saibam como exercer sua função correta e assertivamente, sendo ela no meio presencial ou virtual.