Impunidade no Brasil (Tema adaptado: UNIFENAS - 2012)

Existe um conceito jurídico chamado “law enforcement”. Nessa linha de pensamento defende-se que as leis precisam ser ensinadas para a população e, muitas vezes, são necessárias punições severas para que as pessoas entendam a seriedade daquela lei. Nesse paradigma, uma punição não possui apenas a função de fazer justiça como também a de ensinar.

No Brasil, o sistema punitivo fracassa em coibir a criminalidade de jovens ricos. Desde colocar fogo em um índio para se divertir até atropelar um ciclista e jogar o braço decepado da vítima em um córrego, as punições raramente são condizentes com os crimes cometidos por esses jovens. Punições essas que começam com alguns anos de detenção e terminam, após intervenção de advogados, como multas e trabalhos voluntários.

Quandos os crimes de jovens como esses são divulgados pela mídia a população se comove e fica perplexa pela atrocidade. Porém, o que seria surpreendente seria se esses crimes parassem de acontecer dado que, para os jovens deste tipo, a lei é apenas algo escrito em um papel e não precisa ser temida.