Impunidade no Brasil (Tema adaptado: UNIFENAS - 2012)

A obra “Uma janela em Copacabana”, do autor Luiz Alfredo Garcia-Roza, retrata o caso de Celeste, criminosa que, após assassinar vários policiais, sai ilesa do crime com o dinheiro advindo da corrupção. Fora da ficção, a situação da criminosa é extremamente semelhante às enfrentadas por parcela da população brasileira, visto que a impunidade - por ser intrínseca à certeza - estimula a criminalidade. Nesse sentido, a falha estatal em promover a punição necessária somada à morosidade da Justiça ameaçam a prática democrática da nação.

Nesse viés, crimes, quando não acompanhados de impunidade, corroboram para que mais atos criminosos continuem a acontecer. Uma cena do filme “Tropa de elite” demonstra tal situação, em que o coronel do quartel - ligado aos jogos do bicho - tenta cometer um homicídio contra o soldado que ameaçou entregá-lo aos órgãos competetentes, fato que afirma o vínculo entre impunidade e criminalidade contínua. Dessa forma, o indivíduo, ao pré estabelecer que não sofrerá danos permanentes no quesito da justiça, não hesita antes de cometer tais infrações.

A falha estatal também está ligada, de modo intrínseco, à morosidade da Justiça. Diante disso, percebe-se que, no Brasil, a burocracia exagerada dos fóruns e meios legais atrasa a punição necessária aos crimes cometidos. Nesse contexto, o documentário “O lado sombrio da polícia jurídica” exibe a quantidade de crimes que ficam à mercê dos funcionários públicos, visto que a burocracia excessiva permeia as investigações e, consequentemente, 95% dos casos ficam impunes - como é o que acontece com o estado de São Paulo, mostrado no documentário. A partir disso, o atraso - literal - da justiça, faz com que, no imaginário social, crie-se a ideia de que atos criminosos não são efetivamente puníveis, contribuindo para que mais crimes aconteçam, tal o ocorrido com Celeste.

Depreende-se, portanto, que a impunidade no Brasil está ligada à falha do Estado e à lentidão da Justiça. O Estado, em parceria com ONGs de atuação judiciária, deve, por meio de verbas públicas, efetivar mais empregos na área buroctárica dos fóruns - mais trabalhadores lidando com a burocracia em excesso dos meios legais - a fim de investigar o maior número de casos possíveis. Assim, haverá maior chance de punição de criminosos como Celeste.