Impunidade no Brasil (Tema adaptado: UNIFENAS - 2012)

Exibida pela Rede Globo, a série “Justiça” entrelaça a vida de diferentes cidadãos divergentes economica-mente e tangetes ao que diz respeito a maneira como o cenário nacional parcial privilegia direitos, previamente concedidos na Constituinte para todos, em decorrência do beneficiamento de uma minoria. Desse modo, a ficção, ao atribuir relatos verídicos, aborda um dos maiores estigmas enraizados nos pilares nacionais: a injustiça. Para isso, cabe a nós analizarmos as causas e consequências da impunidade na hodierneidade brasileira.

A priori, vale dissecarmos a casualidade responsável por culminar nesse cenário vigente. Consoante a isso, podemos pontuar tanto o racismo estrutural (que oca-sionou na morte de George Floyd e de inúmeros garotos pretos e periféricos errô-neamente associados ao crime organizado), a lentidão no julgamento de processos e prontidão em “congelar” casos (como o da tragédia de Brumadinho, do ocorrido na Boate Kiss, dentre outros) e as lacunas presentes na lei (carece o Estado questi-onar até que ponto o pagamento de fiança, a liberdade provisória e as “saidinhas” beiram o sucateamento da justiça). Afinal, o encadeamento lógico aristotélico afir-ma que a justiça é uma virtude adquirida através de uma experiência constante. Logo, como pode, mediante aos casos citados, a impunidade ainda reger o Brasil?

Consequentemente, os dados divulgados e o panorama nacional apenas reafir-mam a banalização estatal em prezar por tópicos cruciais presente na Carta Mag-na. De acordo com o G1, em 2015 mais da metade dos entrevistados afirmavam não concordar com a pena previda no Código Penal. E ainda, é provado que a mai-oria dos casos de feminicídio ocorrem após o agressor ser solto devido a fiança. Sendo assim, em toda a esfera jurídica social, há constantes consequências da ir-responsabilidade governamental. Todavia, não adianta mudarmos a Constituição, somos o país com a maior consituinte, ela deve ser posta em prática.

Infere-se, portanto, que medidas sejam tomadas vizando mitigação dos entraves. Para isso, cabe ao Judiciário estudar o sistema tribunal norte-americano, exemplo em proeficiência e rapidez nos trâmites legais de julgamento. Para isso, urge uma reunião com os principais juízes nacionais e o Ministro da Justiça estadunidense. As princiais pautas serão estudadas nas faculdades de direito e cobradas na OAB.