Impunidade no Brasil (Tema adaptado: UNIFENAS - 2012)

A série “Thirteen reasons why” mostra o estupro de duas protagonistas, Hannah e Jéssica, por um rapaz, chamado Bryce, em duas festas, mas, por ter muito dinheiro, ele demorou muito para sofrer as consequências de seus crimes. Fora da ficção, mais precisamente no Brasil, a questão da impunidade se assemelha à situação das moças, sendo uma temática intensificada seja pelo Sistema Constitucional frágil existente, seja pela burocracia penal.

Em primeiro lugar, a fragilidade da Lei é uma catalisadora da impunidade de pessoas poderosas. A esse respeito, o político Deltan Dallagnol, em seu livro “A luta contra a corrupção”, diz que a Justiça brasileira fornece inúmeras brechas legais a pessoas com influência, “status” e poder. Nesse sentido, percebe-se que quanto mais dinheiro o criminoso tem, mais facilmente ele se torna impune das práticas criminosas, já que pode pagar por bons advogados e ter acesso a recursos legislativos que outros indivíduos não teriam. Assim, há o favorecimento da impunidade nacional.

Ademais, a demora para definir quem é o criminoso é uma intensificadora da problemática. Sobre isso, dados do “G1” revelam que menos de 40% dos homicídios praticados no Brasil são solucionados, pois há inúmeras instâncias pelas quais o caso precisa passar. Dessa forma, verifica-se que existe uma alta burocratização de processos penais até definir o culpado, o que impede que muitos criminosos sejam julgados de fato e cumpram suas dívidas penais. Além disso, tais indivíduos podem, até mesmo, praticar novos atos ilícitos, já que as consequências não são efetivas, evidenciando a impunidade existente.

Portanto, nota-se que os impasses supracitados carecem de soluções. Dessa maneira, os Ministérios da Educação e da Cidadania devem, em conjunto, atenuar a impunidade brasileira por meio da semana escolar “crimes têm consequências”. Em tal período, toda a comunidade estudantil terá acesso a palestras e atividades lúdicas que explorem tanto a burocratização existente quanto a ausência de penas para certas pessoas, com a finalidade de, finalmente, evidenciar o problema à população, bem como impedir que novos Bryce’s se tornem impunes