Impunidade no Brasil (Tema adaptado: UNIFENAS - 2012)

O Brasil vive uma devastadora crise política, constatada pela corrupção sistemática das instituições nacionais, a qual é responsável pelo o assalto do patrimônio público. Tal mazela origina-se nas es...

Embora, segundo o artigo quinto da Constituição Federal, todos sejam iguais perante a Lei, a igualdade jurídica não vem sendo colocada em prática atualmente. Diante disso, o cenário da impunidade asc...

O Brasil apresenta uma das Constituições mais completas dos mundo,sendo exemplo para diversos países.No entanto,sua negligenciação aliada à corrupção têm feito da impunidade uma marca do sistema judi...

A constituição Brasileira de 1988 já completou 30 anos de vida, e essa longevidade atesta sua robustez. No entanto, apesar do amplo alcance de seu texto, a impunidade ainda é personagem regular na hi...

O Código Penal Brasileiro, foi originalmente promulgado em 1940, tendo apenas pequenas atualizações aleatórias desde então. Nesse contexto, deve-se analisar como a sobrecarga judiciária, e a burocrac...

A impunidade configura como um episódio em que um criminoso não é penalizado pelos seus crimes.No Brasil,as leis,os artigos e o Código Penal são os responsáveis por ditar as penalizações.Entretanto,o...

A falta de cumprimento da leis no Brasil é um fato histórico e, se perpetua até os dias atuais. Na Constituição Federal do Brasil, segundo o Artigo 5, todos os brasileiros são iguais perante à lei. M...

Brás Cubas, o defunto autor de Machado de Assis, diz em suas “Memórias Póstumas” que não teve filhos e não transmitiu a nenhuma criatura o legado da nossa miséria. Talvez hoje ele percebesse acertada...

"Sereníssima" república brasileira Na obra “A sereníssima república” o escritor realista/naturalista Machado de Assis por meio da ironia demonstra que a corrupção é inerente à sociedade e ao sistema...

É fácil perceber, que a falta de punição tem se tornado algo frequente em meio a nossa sociedade. A impunidade vem reinando, devido a ineficiência jurídica, principalmente no momento de julgar os cri...

O Brasil vivenciou por cerca de duas décadas um regime militar, marcado por forte autoritarismo e repressão. Nessa ditadura, o uso da força e da violência fez-se muito presente, em especial em forma ...

O Brasil vivenciou por cerca de duas décadas um regime militar, marcado por forte autoritarismo e repressão. Nessa ditadura, o uso da força e da violência fez-se muito presente, em especial em forma ...

A sensação de impunidade em processos criminais acompanha a sociedade brasileira desde sua fundação. No entanto, foram nos últimos anos que isso se escancarou devido ao grande número de escândalos po...

Nacionalismo envergonhado Na obra “Triste Fim de Policarpo Quaresma”, do escritor Lima Barreto, o protagonista acredita fielmente que seria apenas uma questão de tempo até o Brasil converter-se em u...

"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar". A frase do ativista estadunidense, Martin Luther King, faz alusão as consequências da arbitrariedade na população. Nesse senti...

É comum relatos em redes sociais, matérias e artigos jornalísticos evidenciando casos de impunidade por crimes cometidos ou uma certa "levianidade" nas sentenças judiciais. Tal impasse traz sérias co...

A Constituição Federal de 1988 determina que todos os cidadãos são iguais perante às leis. No entanto, a ineficiência de alguns setores do país tem prejudicado a eficácia dessas leis e, por conseguin...

De acordo com Émile Durkheim, a sociedade pode ser comparada a um corpo biológico por ser, assim como esse, composta por partes, que interagem entre si.Dessa forma, para que esse organismo seja igual...

Mazelas da impunidade Desde 1988, o artigo 3° da Constituição Cidadã promete garantir a construção de uma sociedade livre, justa e solidária. No entanto, com a aplicação falha desse regimento, perce...

Estarrecedor, nefando, inominável, infame. É preciso gastar logo os adjetivos porque eles fracassam em traduzir o sentimento que os fatos impõem. Infelizmente, a impunidade é uma realidade da socieda...

A quem a palavra não educar, também o pau não educará. Essa máxima de Sócrates nunca esteve tão atual no Brasil. Por analogia, é possível afirmar que a corrupção atinge grande parte dos empresários n...