Inclusão digital: uma meta do Brasil contemporâneo

Surgida com o advento da 3° Revolução Industrial, a internet oferece inúmeras facilidades para a sociedade contemporânea. No entanto, no Brasil hodierno, um grande contingente de pessoas não tem acesso a internet, os “excluídos digitais”. Esse cenário problemático, decorre da negligência do Estado com a garantia do acesso às tecnologias de acesso a informação (TICs) por toda a população, alidada a desigualdade social que dificulta a obtenção desses serviços para todos os cidadãos. Urge, portanto, a implantação de medidas para a plena inclusão digital de toda a sociedade brasileira.

Primordialmente, convém destacar que a internet é um importante veículo de obtenção de direitos  como educação, cultura e lazer, garantidos pela Constituição Federal. Todavia, o Poder Público negligencia esse dispositivo legal uma vez que apenas 51% da população tem acesso à rede de internet.  Esse fato, divulgado pela Fundação Getúlio Vargas, evidencia que o Estado contribui para a restrição de direitos e para o aumento da exclusão digital, visto que não há investimento estatal que garanta o acesso à essas tecnologias para todos os cidadãos.

Ademais, também é válido salientar que a desigualdade social também auxilia na segregação digital. Nesse contexto, o sociólogo Karl Marx define que a concentração de renda nas camadas sociais mais ricas é a principal causa da desigualdade. Nesse sentido, as camadas sociais mais pobres, atingidas pela centralização da renda nas classes mais ricas, tem dificuldades em adquirir serviços de internet em razão do seu alto custo. Assim sendo, esses cidadãos tornam-se excluídos digitais.

Dessarte, são necessárias medidas que mitiguem o problema. Para a inclusão digital de todas as camadas sociais, é imprescindível que o Estado, por meio do Ministério da Ciência,Tecnologia e Informação, promova parcerias com empresas provedoras de internet e fabricantes de dispositivos digitais, a fim de ofertar descontos para a população de baixa renda na a compra desses serviços. Essa medida será feita por meio do consentimento de incentivos fiscais às empresas que aceitarem a parceria. Somente dessa forma ocorrerá a inclusão digital de toda a população e todos poderão usufruir dos benefícios da internet.