Inclusão digital: uma meta do Brasil contemporâneo

O artigo 5º da Constituição Federal de 1988, assegura a igualdade à todos os cidadãos, no entanto, há uma discrepância quanto à realidade de milhares de brasileiros excluídos do mundo digital. Sendo assim, é possível compreender que a mesma ferramenta tecnológica utilizada conectar o mundo, quando escassa potencializa a segregação social. Dessa forma, convém analisar os fatores nocivos do quadro, tais como: as raízes culturais e a estagnação individual , a fim de atenuá-los.

Em primeiro plano, é válido expor que a desigualdade digital advém de um processo histórico-cultural. Isso porquê, as pessoas excluídas desse privilégio tecnológico são semelhantes às que sofrem com a ausência de serviços básicos. Assim, os mais pobres, favelados e a comunidade rural se veem, mais uma vez, distantes da realidade comum à maioria dos brasileiros. Esse fato pode ser exemplificado através do conceito de “necropolítica” do historiador Camaronês Achille Mbembe, no qual ele afirma que o Governo, por meio da sua soberania, decide quem importa e quem não, a partir do momento que ele não oferta as mesmas condições para todos os indivíduos. Assim, diante desse cenário a população omitida desde o processo colonial, é, novamente, excluída pelo Estado, haja vista que o mesmo não oportuniza meios para a ascensão digital desses.

Outrossim, cabe visualizar que a segregação digital corrobora para a estagnação de diversos indivíduos, tendo em vista a necessidade do domínio da tecnologia para a execução da maioria dos serviços no hodierno, principalmente, no âmbito profissional. De acordo com o IBGE, cerca de 20% da população não tem acesso à internet, e os impactos desses dados podem ser expressos através da pandemia da Covid-19, quando parte da população não conseguiu substituir os serviços presenciais pelos onlines, e, dessa forma, foram impossibilitados de algumas atividades, à exemplo da continuidade da educação.

Portanto, diante da amplitude emblemática desse estorvo, é necessário que o Ministério da Tecnologia (MCTIC), devido à sua responsabilidade frente as questão digitais, elaborar ações nacionais para a inserção e capacitação dos indivíduos exclusos digitalmente. Isso se dará através da ampliação das operadoras de internet a fim de baratear o custo dessa ferramenta, além de disponibilizar banda larga gratuita em pontos específicos para o uso da população. Não obstante, o MCTIC junto ao Ministério da Educação devem criar cursos gratuitos de instrução digital abordando nele questões de introdução ao network e compras e vendas online. Assim, poderá ser mitigada a exclusão dessa ferramenta no Brasil.