Inclusão digital: uma meta do Brasil contemporâneo

Enviada em 12/08/2021

Entre os vários significados que pode ter, a inclusão digital se refere ao acesso de qualidade, por meio das mais diversas tecnologias existentes, à rede de internet mundial. Contudo, principalmente em países subdesenvolvidos ou emergentes, como no Brasil contemporâneo, mesmo sendo uma meta para este que tal fenômeno ocorra, ainda há muitos empecilhos para a sua total implementação. Assim, ela deve ser incorporada por ser um direito social e por ser, ao mesmo tempo, uma forma do pleno exercício da cidadania.

Primeiramente, a referida prática, na medida em que é uma premissa prevista nas leis, deve ser intensificada de imediato. Isso está conforme o que foi anunciado pela ONU, a qual, em 2014, assegurou que o acesso à rede é um direito, o que acaba por confirmar o cunho social da mesma e, com isso, a sua necessidade de ser um objetivo das nações mundiais. Isso se dá, visto que o contato com a internet permite de que se goze daquilo que é previsto na Constituição Federal, reafirmando-se, pois, a importância desse tema para o desenvolvimento de um Estado.

Paralelamente a isso, a abordada conjuntura também é essencial para a verdadeira aplicação da cidadania. De consonância com essa ideia, segundo o filósofo francês Pierre Lévy, a exclusão digital se configura como uma exclusão social, teoria a qual vai de encontro com esse ideal cívico e que, consequentemente, afirma novamente a iminência de se ter de priorizar a democratização do uso da rede global. Isso acontece, pois o acesso à internet contribui para o pleno exercício dos direitos e deveres de qualquer cidadão e, por conseguinte, para um meio virtual mais inclusivo.

Portanto, precisa-se assegurar essas estruturas regulatórias. Destarte, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação deve, por meio da oferta gratuita à rede Wifi para a população de baixa renda, principalmente em locais públicos, como em parques, proporcionar acesso, de forma mais isonômica, ao “território” digital, com a intenção, desse modo, de tranformar este em um local de equidade.