Inclusão digital: uma meta do Brasil contemporâneo

Um dos objetivos da República Federativa, segundo a constituição, é construir uma nação livre, justa e solidária. Desejo o qual alinha-se com as metas de inclusão digital do Brasil contemporâneo, tendo em vista a importância da efetivação da justiça ao ser democratizado o acesso digital no país. Logo, as motivações advindas dessa necessidade, estão diretamente ligadas aos direitos sociais e exercício da cidadania que esse acesso garante.

Em primeiro lugar, vale ressaltar o que é a garantia social vinda junto a conexão ao mundo digital. A ONU, em 2014 definiu e o acesso à rede como um direito, defendendo ser um direito da sociedade contemporânea, advindo do contexto tecnológico atual. Sendo assim, com a garantia do direito digital, garante-se também outros direitos constitucionais consequentes a esse, como a livre comunicação. Diante disso, é perceptível que o comprimento dos direitos de cada indivíduo garante um Brasil justo para todos os brasileiros.

Além disso, a não validação da cidadania, gera desvantagens aos cidadãos que não a exercem, levando a desestabilidade de outros direitos garantidos por lei. De acordo com o filósofo francês Pierre Lévy, ao excluir um indivíduo digitalmente, automaticamente ele é excluído socialmente, visto que as oportunidades no mundo contemporâneo são influenciadas pelo acesso digital. Dessa forma o acesso à rede proporciona mais chances de imersão no mercado de trabalho, melhor acesso a educação como ensino a distância e cursos preparatórios e exercício de direitos constitucionais através do acesso a internet. Em síntese, a garantia do direito social, que tange o acesso às redes no meio digital, garante também o exercício da cidadania em sua plenitude.

Conclui-se dessa maneira que, os direitos sociais e constitucionais são cumpridos através da igualdade no acesso e garantias de cada indivíduo, gerando assim como um todo uma sociedade justa, livre e solidária. Assim, para garantir tal resultado, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, deve proporcionar acesso de forma mais isonômica à rede digital. Por meio da oferta do acesso gratuito à rede wifi para a população de baixa renda, criando ponto de acesso a partir de lugares apropriados para essa utilização. Para assim, a população tenha oportunidade do exercício da cidadania e seus direitos sociais.