Inclusão digital: uma meta do Brasil contemporâneo

Enviada em 09/09/2021

De acordo com a Constituição federal - documento normativo de maior hierarquia nacional -, todo cidadão brasileiro tem direito de acesso à ‘internet’. Entretanto, haja vista os desafios para incluir toda a coletividade nos meios digitais, é evidente que a Carta Magna não está sendo efetiva. Com efeito, é fato que tal problemática advém de uma negligência governamental que não oferece bases sólidas para a conexão igualitária nas redes, o que, por conseguinte, ameaça o progresso homogêneo da nação.

Diante desse cenário, cabe destacar que o descaso dos governantes em relação à infraestrutura dos meios digitais prejudica, em especial, as pessoas que residem nas periferias, o que caracteriza um grave problema de exclusão por segregação. Nesse sentido, segundo pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, IBGE, cerca de um quarto da população brasileira não possui acesso à ‘internet’ - esse índice é intensificado nas áreas afastadas dos grandes centros. A esse respeito, é notório que a ineficiência dos políticos - pessoas que, em regra, deveriam lutar pela inclusão da nação em todos os âmbitos - faz com que nem toda a área continental do país seja contemplada com a estrutura adequada para a instalação de redes móveis, o que fere o direito constitucional de parte da sociedade verde-amarela.

Acerca disso, é válido ressaltar que a falta de acesso à informação disponível no ciberespaço resulta na exclusão da participação nas temáticas públicas e culturais. Nessa perspectiva, em sua canção “Que País é Este”, a banda Legião Urbana evidencia que a busca por progresso enquanto a legislação máxima do país é desrespeitada é paradoxal - e inviável. Nessa lógica, é indubitável que, em meio a era da informação, na qual a vida ‘online’ é cada vez mais fomentada, as pessoas que estiverem desconectadas dos meios digitais sofrerão penosas consequências no futuro,  uma vez que são impedidas de gozar da vida pública e, portanto, ficam sem conhecimento dos acontecimentos globais, o que as impede de desfrutar das oportunidades que surgem no mundo virtual. Assim, enquanto a segregação socioespacial for o padrão, a inclusão digital e o progresso da nação serão a exceção.

Urge, portanto, que medidas sejam tomadas para mitigar o quadro problemático supracitado. Dessa forma, é imperioso que o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação promova, por meio de verbas públicas, a instalação da infraestrutura para a ‘internet’ em todo o território do país, inclusive nas áreas mais remotas, de maneira a incluir toda a nação no mundo digital. Tal ação pretende superar os desafios para a inclusão digital. Com isso, a sociedade verde-amarela possuirá o acesso igualitário a conexão, o que fará com que todos estejam - realmente, e não só conceitualmente - inclusos na era digital. Somente assim a Carta Magna será efetiva e, conforme a música brasileira, a nação prosperará.