Inclusão digital: uma meta do Brasil contemporâneo

Enviada em 15/07/2023

A Cidadania digital trata de elementos constitucionais no ambiente virtual, além de garantir um direito fundamental do ser humano, o acesso à internet. Porém, o Brasil, sendo um país emergente, tem dificuldades quanto à inserção de novas tecnologias para parte de sua população. Segundo o IBGE, em 2022, cerca de 28 milhões de brasileiros não tinham contato com a internet, por causa dos valores de equipamentos e serviços de rede e pela falta de conhecimento. Dessa forma, os altos preços da informática, prejudicam o brasileiro de estar em contato com a tecnologia o que acarreta na alta quantia de analfabetos digitais e a inclusão digital se torna uma meta no Brasil contemporâneo.

Em primeiro lugar, o art. 5 da Carta Magna certifica que o acesso ao ciberespaço é um direito jurídico e o desconhecimento de tecnologias é danoso ao cidadão. O filósofo Thomas Marshall afirma que o cidadão pleno é aquele que for titular de três direitos: civil, político e social, sendo o último as garantias de acesso ao bem estar, como a saúde e a educação. Em consonância tem-se que cerca de 6% da população do Brasil não usufrui da educação, que é um bem social, o que afasta o brasileiro de ser integrado na comunidade e consequentemente de exercer seus direitos.

Acrescido a esse cenário, os altos preços de dispositivos eletrônicos e serviços de rede, interferem no ingresso ao mundo cibernético. De acordo com a Forbes, 60% dos brasileiros têm dificuldades em adquirir planos e equipamentos de internet por conta do alto custo. Dessa maneira, o uso de um benefício que rege na constituição não é exercido por muitos brasileiros, os altos preços no mercado tecnológico, tornam inviável o acesso à Web.

Portanto, é preciso mudar a situação. Para tal, o Ministério da Educação deve aplicar projetos de alfabetização para a juventude, adultos e idosos, por meio de campanhas voluntárias, com professores e educadores em áreas de vulnerabilidade. Além disso, os Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação e da Cidadania devem elaborar projetos de pontos de acesso de rede gratuitos, em locais estratégicos, como aglomerados, comunidades e regiões rurais, para assim incluir os brasileiros na Cidadania Digital.