Inclusão digital: uma meta do Brasil contemporâneo
Enviada em 18/04/2025
Consoante a Organização das Nações Unidas (ONU), “o acesso à internet é um direito humano do século XXI”, para assim o cidadão utilizar e usufruir de maneira plena o direito à cidadania. Entretanto, é notório que o acesso à internet não é possível para toda a população, tal população que enfrenta problemas para acessar esta importante ferramenta de cidadania por motivos de exclusão infraestrutural e exclusão institucional.
Diante desse cenário, é notória a existência de exclusão infraestrutural, que torna difícil o acesso à internet. Muitas pessoas não possuem acesso ao mundo digital (internet) pela falta de infraestrutura no local em que vivem, já que, em locais normalmente distantes de grandes cidades, o wi-fi enfrenta dificuldades em sua instalação. Conforme Sérgio Amadeu da Silveira, sociólogo e especialista em inclusão digital: “A exclusão digital não se dá apenas pela falta de dispositivos ou habilidades, mas também pela ausência ou precariedade da infraestrutura de conectividade, especialmente em áreas rurais e periferias urbanas.”
Em segunda análise, a exclusão institucional torna o uso da internet uma ferramenta essencial para a realização plena da cidadania. Entretanto, o governo não disponibiliza aparelhos e rede wi-fi para os cidadãos utilizarem para trocar documentos e realizar cadastros que só podem ser feitos digitalmente, sendo pautado por Sérgio Amadeu da Silveira: “A exclusão digital não é apenas uma consequência da pobreza, mas também um produto de políticas públicas que falham em garantir o acesso universal às tecnologias da informação.”
Desse modo, a fim de solucionar esse impasse, é necessária a mobilização de certos agentes, empenhados em tornar a inclusão digital um direito do cidadão. Cabe ao Ministério das Comunicações e ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, portanto, criar espaços com aparelhos que tenham acesso à internet e investir em infraestrutura nas regiões rurais, por intermédio de leis e investimentos na infraestrutura para acesso ao wi-fi, com a criação de “lan houses” do governo (espaços com a disponibilidade de aparelhos com wi-fi). Espera-se, com isso, que o Brasil possa tornar igualitário o acesso à internet, um direito e ferramenta da extensão da cidadania.