Intolerância e discurso de ódio contra minorias

Um dos temas mais veiculados na imprensa, atualmente, tem como característica a quebra do princípio constitucional da isonomia entre as pessoas.Não respeitar o ser humano, independente de cor, raça e gênero é uma afronta à Constituição federal e também às convenções internacionais ratificadas pelo Brasil.

Alguns grupos que têm lutado contra a discriminação, LGBT e as mulheres, especialmente, negras buscam a promoção de reconhecimento de melhorias nas suas demandas, por exemplo, a criação de leis que os protejam nas suas especificidades (crime contra homofobia e feminicídio). Contudo, com velocidade assombrosa, verificamos algumas manifestações de intolerância por meio de redes sociais (youtube e facebook), bem como por alguns representantes eleitos por determinados seguimentos da sociedade.

Esta postura de sufocar as minorias é motivo de preocupação por alguns estudiosos, por exemplo, da autora Hana Arendt (autora do livro que trata da banalização do mal), Ronald Dworkin dentre outros constitucionalistas.

A História revela inúmeros personagens que combateram a não tolerância e alguns até morreram por conta das suas ideias. Martin Luther King, faleceu em abril de 1964 e John Lennon (autor da música imagine) por pessoas fanáticas. Ademais, insta salientar que a Segunda Guerra Mundial deixou um legado que até hoje é verificada contra o povo judeu. Desse modo, em arremate, podemos refletir: temos feito algo para combater as violações?.

Há leis e discursos que buscam garantir direitos contra essas intolerâncias mas não basta apenas a lei. Contudo, a sociedade brasileira deve caminhar para a efetividade da aplicação dessas leis inclusivas como o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei Romário) como a promulgação da Lei da Maria da Penha e mudança mais severa na tipificação da violência doméstica.