Intolerância e discurso de ódio contra minorias
Enviada em 13/06/2019
As minorias sociais são aqueles grupos ou movimentos da sociedade que têm o objetivo de reivindicar os seus direitos, pois apresentam pouca representatividade tanto na esfera política quanto no âmbito social. A priori, as raízes da intolerância sempre existiram, por exemplo, em Esparta, os deficientes eram excluídos e até mesmo mortos porque foram considerados militarmente incapazes. Atualmente, há uma parcela da população brasileira a qual é discriminada por motivo de preconceito e de desconhecimento.
Em primeira análise, no Brasil há um forte sentimento de austeridade para com pessoas que fazem parte do movimento LGBT. Estes não dispõem de uma legislação própria, assim os crimes contra esses indivíduos são julgados com outras denominações. No entanto, sabe-se que ocorrem simplesmente por possuírem a orientação sexual distinta da estabelecida como padrão. A título de exemplo, têm-se a agressão feita com lâmpadas fluorescentes à jovens na Avenida Paulista, apenas por eles parecerem homossexuais. Com base em crimes de mesma natureza, almeja-se a aprovação da criminalização da homofobia pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Outrossim, quanto à religiosidade, majoritariamente a sociedade brasileira apresenta o desconhecimento acerca dos rituais e representações de religiões de matriz africana, sendo denominadas pejorativamente de “macumba” e consideradas como utilizadoras de magias maléficas. Entretanto, a macumba era originalmente um instrumento de percussão usado nas cerimônias religiosas. Dessa forma, é necessário medidas que amenizem atitudes de violências físicas, morais, e atos contra a liberdade de expressão.
Por conseguinte, para reverter a situação da intolerância e do discurso de ódio contra os LGBT e as diferentes religiosidades, é imprescindível que seja aprovada a criminalização da homofobia pelo STF a fim de que crimes contra a identidade dos indivíduos tornem-se punidos com mais rigor e a particularidade de cada um permaneça preservada. Ademais, a mídia possui o papel de moldar a mente dos telespectadores, assim, é importante que ela mostre o cotidiano de algumas religiões afrodescendentes e informe com veracidade às pessoas sobre os costumes e faça cessar o preconceito. Dessa maneira, o impasse será resolvido.