Intolerância e discurso de ódio contra minorias
Enviada em 16/06/2019
“O coração humano, tal como a civilização moderna o modelou, está mais inclinado para o ódio do que para a fraternidade.” A frase do filósofo Bertrand Russell, muito evidencia o que a sociedade atual vem presenciando. Tanto o discurso de ódio, quanto a intolerância as minorias tem ganhado força em redes sociais, o fato é que esse tipo de ação não deve ser incentivado por outras redes de manifestação.
No contexto coletivo, a amplificação tecnológica tem concedido benefícios para que tais atos ocorram sem que uma punição adequada seja aplicada, o que é demonstrado na privação de uma fiscalização próspera do Governo Federal em Redes Sociais do país. Nesse contexto, internautas se viabilizam desse recurso para estipular seus discursos através de comentários que violam o Código Penal, a titulo de exemplo, o crime de injúria previsto no artigo 140.
Ademais, uma manifestação do Supremo Tribunal Federal em 2018 sobre um crime de racismo em uma plataforma digital, ressaltou que não refere-se a liberdade de expressão pois ultrapassa os direitos humanos, o que resultaria em procedimento judicial. Um projeto de Lei que foi pautado em maio de 2019 para punir tais ações foi aprovado para reduzir os efeitos das mesmas.
Em suma, intolerância e discurso de ódio no brasil, se refere a uma sociedade falha, tanto na educação quanto na atuação do Estado. Portanto, se faz necessário uma implementação através do Ministério da educação de aulas sobre consciência moral e ética com representantes de Direitos Humanos e juristas para uma conscientização mais abrangente.
Discurso de ódio é todo ato ou mensagem que tem por objetivo promover a discriminação ou a violência contra determinadas pessoas ou grupo social, seja por questões étnicas, raciais, de gênero ou religião. Essa ação está inserida