Intolerância e discurso de ódio contra minorias

É pertinente na história da humanidade a presença de preconceitos relacionados a padrões impostos nas relações humanas: econômicos, sociais, culturais, etnológicos, etc. Tais discriminações afetam intensamente o emocional das vítimas, causando-lhes maus tamanhos que podem influenciar na sociabilidade daqueles indivíduos, bem como afetam sua saúde corpórea e mental. Isso se deve, sobretudo, ao intenso uso das redes sociais como forma de disseminação dos diversos discursos de ódio e uma bagagem cultural repleta de opressões a grupos minoritários, cultura infelizmente próspera nos dias atuais.

A intolerância encontrou terreno sólido nas redes sociais. Segundo estudo, da SaferNet, ONG que atua na promoção e defesa dos direitos humanos na internet no país, revela que 39 mil páginas foram denunciadas por violações de direitos humanos, em conteúdos racistas e de incitação à violência em 2016. Tal conjuntura é agravada pela insuficiente intervenção do Estado, já que é responsável pela elaboração e aplicação de leis e consta no artigo 7º da Declaração Universal dos Direitos Humanos que " todos são iguais perante a lei […]. Todos têm direito a igual proteção contra qualquer discriminação que viole a presente Declaração e contra qualquer incitamento a tal discriminação. Sendo assim necessário elaborar meios viáveis e eficientes para minorar os ataques aos grupos segregados.

Outrossim, vale ressaltar que essa situação é corroborada por fatores socioculturais. Durante todo período histórico, inúmeros atos agressivos ocorrem contra aqueles que são ou praticam algo divergente do determinado por certo corpo social, a exemplo, temos durante o reinado do imperador romano Constantino no século IV, perseguição e decapitação de homossexuais - tido como antinaturais - visto que o ato sexual era apenas para o fim de reprodução. Atitudes análogos ainda ocorrem atualmente, é de fácil conhecimento através de vários dados e índices a respeito de praticas homofóbicas, sexistas, xenofóbicas, etc. Nessas condições, nota-se a dificuldade de prevenção e combate a disseminação do ódio e intolerância na sociedade, os quais negligenciam tanto o direito à vida quanto o direito de liberdade de expressão.

Diante dos aspectos conflitantes relativos ao exposto, é indiscutível a realização de ações interventivas. Para tanto, cabe ao Governo Federal - principal responsável por manter a segurança nacional - investir na educação e conscientização das crianças e jovens sobre o respeito com o próximo, levando em consideração que sempre haverá diferenças entre os humanos e todas devem ser valorizadas. Ademais, cabe a família ensinar princípios morais valorosos desde o nascimento, afim de ter-se uma sociedade mais igualitária e democrática.