Intolerância e discurso de ódio contra minorias

O Brasil é reconhecido mundialmente pela  diversidade cultural, social, climática e econômica entre as suas regiões. No entanto, essa multiplicidade característica do país entra em contradição com os inúmeros casos de violência e intolerância contra grupos minoritários. Desse modo, medidas devem ser tomadas para amenizar essa problemática, uma vez que tem suas causas relacionadas ao etnocentrismo enraizado e a inobservância estatal.

Em primeiro lugar, é válido ressaltar as raízes do período colonial que ainda perpetuam no Brasil contemporâneo. Isso porque a visão etnocêntrica, antes adotada pelos colonizadores que submetiam negros e índios aos padrões europeus, é base para muitas das relações sociais. Dessa maneira, a concepção de que as manifestações e elementos produzidos por um determinado segmento da sociedade são superiores aos demais resultam na estigmatização negativa do diferente e, consequentemente, na disseminação de preconceitos e violência. Essa realidade pode ser observada nos dados do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, que aponta em 2018 um aumento de 47% no números de ataques contra praticantes de religiões de matriz africana, como candomblé e umbanda,  que representam uma minoria religiosa em um país expressivamente cristão.

Além disso, faz-se importante destacar a promulgação da Constituição Federal de 1988, sobretudo seu artigo 5º, que garante a todos os cidadãos brasileiros, sem distinção de qualquer natureza, o pleno gozo dos direitos à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. No entanto, diante dos casos de intolerância e disseminação de discursos de ódio contra minorias, o que é observado na prática é a total omissão estatal no papel de efetivar essas garantias constitucionais e de frear a ocorrência desses tipos de ataques violentos. Com isso, o Estado democrático de direito é violado e se torna agente legitimador da perpetuação dessas práticas criminosas, uma vez que não se mostra eficiente para promover políticas necessárias para coibir as raízes desse mal e punir os infratores.

Portanto, fica evidente que medidas devem ser tomadas para tentar erradicar o preconceito e o ódio contra grupos minoritários. Para tanto, cabe às escolas, como umas das instituições responsáveis pela formação cidadão, promoverem debates, oficinas e palestras ressaltando os mais diversos traços e particularidades étnicas e culturais da sociedade no intuito de desestigmatizar o que é tido como diferente. Ademais, é papel do poder legislativo a criação de leis punitivas mais severas para casos de descriminação religiosa, sexual e racial, como forma de coibir a prática desses crimes e efetivar os direitos constitucionais. Pois, é nesse caminho que o Brasil poderá se orgulhar de seu título de país rico culturalmente.