Intolerância e discurso de ódio contra minorias
Enviada em 17/06/2019
Há mais de 70 anos, a Declaração Universal dos Direitos Humanos foi elaborada delimitando os direitos básicos à dignidade humana. Contudo, a realidade atual ainda encontra-se distante do panorama idealizado por esse documento, visto a persistência de casos de ódio contra minorias. Portanto, diante dessa problemática, faz-se necessário a superação do preconceito histórico e do individualismo, para se promover uma sociedade mais tolerante e justa.
Ema primeira análise, deve-se ressaltar que, durante o período colonial, o racismo fundamentava a escravidão africana, indígenas sofriam imposição do catolicismo e as mulheres eram submetidas ao poder patriarcal. E, apesar disso, ainda hoje, são constantes as notícias de violência relacionadas ao preconceito contra esses grupos sociais minoritários, o que corrobora a perpetuação de uma mentalidade intolerante e ultrapassada no país. Assim, a repressão e o estado de vulnerabilidade vivido por essas pessoas afeta gravemente seus direitos básicos à vida, sendo imprescindível uma melhor efetivação das leis previstas pela Constituição Federal de 1988.
Ademais, deve-se ressaltar também como a individualidade excessiva da sociedade contemporânea agrava essa questão. Sob a ótica do sociólogo Zygmunt Bauman, as rápidas transformações do mundo têm gerado a substituição de ideais de coletividade e solidariedade por relações mais superficiais e individualistas. De fato, as interações sociais da atualidade tendem a desprezar a diversidade, resultando na discriminação e ódio contra minorias. Desse modo, com vista a almejar o respeito à dignidade humana, faz-se necessário interromper esse ciclo de intolerância.
Evidencia-se, portanto, que cabe ao Ministério Público Federal assegurar os direitos dos indivíduos, por meio de ações judiciais, punindo casos de intolerância, com vista a desestimular futuros casos. Paralelo a isso, o Ministério da Educação deve implementar, em escolas e universidades, a integração e o contato dos estudantes com a diversidade social, de modo a implementar uma cultura de respeito na sociedade. Logo, torna-se possível transpor o passado intolerante, aspirando a um convívio social de maior equidade e aceitação