Intolerância e discurso de ódio contra minorias

Empatia, na sua etimologia, designa a tentativa de compreender a realidade do outro. Hodiernamente, no entanto, esse sentimento mostra-se pouco presente no Brasil, haja vista a incapacidade de enfrentar a crescente intolerância e o discurso de ódio contra as minorias. Nessa perspectiva, é válido analisar como as heranças culturais e a inobservância pública contribuem para a perpetuação dessa problemática.

A princípio, o desrespeito ao diferente é um aspecto revelante da identidade nacional, que, por muito tempo, foi negado pelo mito da cordialidade do brasileiro. A esse respeito, o historiador Sérgio Buarque de Holanda, na obra “Raízes do Brasil” desconstrói essa visão deturpada, de modo a relevar a face intolerante de um povo que, em boa parte, não consegue lidar bem com que não compartilha da sua visão de mundo. Prova disso, são os altos índices de crimes de ódio no país, o que expõe a imprescindibilidade do reforço educativo para a fomentação de uma cultura de alteridade, pautada no respeito à coletividade.

De outra parte, a inoperante atuação estatal representa uma fator agravante para a permanência da intolerância. Isso porque, embora a Carta Magna de 1988, no seu artigo 1º, assegure a inviolabilidade da dignidade humana e condene qualquer tipo de discriminação, observa-se um distanciamento entre texto legal e prática cotidiana, pela ineficácia da repreensão desses delitos, sobretudo, no campo virtual. Com efeito, o reduzido número de delegacias especializadas em crimes cibernéticos dificulta a repreensão, o que evidencia a importância de uma maior atenção pública para salvaguardar os direitos da parcela social oprimida.

Urge, portanto, a necessidade da adoção de ações que alterem esse cenário problemático. Para que a alteridade seja um sentimento oferecido nas escolas, cabe ao Ministério da Educação inserir na grade escolar disciplinas de caráter social, como Ética e Cidadania, por meio de alteração da Base Nacional Curricular Comum(BNCC), de maneira a fomentar, desde as séries iniciais, o respeito às diferenças. Paralelamente, o Poder Executivo Federal deve aperfeiçoar o combate aos crimes de ódio, por intermédio da oferta de todo o suporte possível (infraestrutura técnica e profissional das delegacias de repreensão a cibercrimes, com o fito de preservar direitos previstos na legislação. Aumentam-se, assim, as chances de alcançar uma empatia pragmática.