Intolerância e discurso de ódio contra minorias

Enviada em 17/06/2019

A Constituição Federal de 1988 assume como dever do Estado a garantia de uma sociedade justa e solidária, bem como a promoção do bem de todos sem preconceitos de origem, raça, cor, sexo, idade e quaisquer outras formas de discriminação. Entretanto, casos frequentes de intolerância e discurso de ódio contra as minorias mostram que os indivíduos ainda não experimentam esse direito na prática. Nesse cenário, convém analisar as principais causas e consequências dessa problemática.

Em primeira análise, é necessário ressaltar que o Brasil possui uma educação falha. Isso ocorre porque as escolas hipertrofiam a grade curricular de conteúdos tecnicistas em detrimento de eixos humanísticos que estimulem a diversidade, o respeito às diferenças, a solidariedade e a coletividade. Nessa perspectiva, nos raros momentos em que esses temas são levados para debate, observa-se que eles são abordados de maneira superficial e de forma que gera desinteresse nos alunos. Sendo assim, ao considerar que esses jovens são seres humanos em formação, ao negligenciar esse tipo de abordagem contribui-se para que esses indivíduos sejam intolerantes e portadores de um discurso preconceituoso e agressivo diante à sociedade.

Outrossim, vale destacar que esse impasse se intensifica com o uso imprudente das mídias digitais.  Apesar das redes sociais terem apresentado um grande avanço para a telecomunicação  e inovar na forma como o homem vê o mundo, elas são constantemente utilizadas, de forma inadequada, como um canal para propagação do ódio. Tal fato é comprovado como o episódio de racismo sofrido pela influente atriz, Taís Araujo, alvo de calúnias e discursos ofensivos, em sua conta no Instagram. Essa prática é motivada pela ineficiência da lei contra crimes cibernéticos, assim como pela possibilidade do internauta manter a sua identidade anônima, conferindo a ele a sensação de impunidade.

Portanto, medidas são necessária para solucionar esse problema. Para isso, o Ministério da Educação deve reformular a grade curricular, por meio da inserção de disciplinas como filosofia e sociologia, que abordem a importância do respeito às minorias, noções de cidadania e empatia.  Ademais, o Poder Legislativo deve reformular o Marco Civil da Internet, a partir da criação de um decreto que torne a intolerância no ambiente virtual um crime grave, a fim de intensificar a pena para o infrator e desestimular a prática. Dessa forma, será possível colocar em prática os dizeres da Carta Magna.