Intolerância e discurso de ódio contra minorias

Enviada em 16/06/2019

De acordo com o artigo 5 da Constituição de 1988,todos são iguais perante a lei,sem distinção de qualquer natureza,e também é livre a expressão da atividade intelectual,artística,científica e de comunicação.Desse modo,a partir de tal diretriz,garantiu-se as pessoas a chamada " liberdade de expressão",que no qual,compete a cada um,independente de sua crença e etnia,o poder de exercer sua opinião no âmbito social.Más,mesmo após o firmamento da lei,nota-se que há uma ideia vaga do real significado de liberdade  expressionista,pois o que é visto atualmente em debates ou discussões,se enquadra mais por discurso de ódio,do que liberdade de expressão.

Em primeira análise,é perceptível que em meio ao século XXI,a sociedade é marcada por preconceito e intolerância,seja ela racial,religiosa ou étnica.E que,em muitos casos,ocorrem através da internet,justamente por transparecer que, atrás de um computador ou celular,os autores de discursos repulsivos estão impunes,e também na grande maioria dos casos, ocorrem  em lugares públicos.Em 2017,uma jovem candomblecista,foi vítima de intolerância religiosa dentro de uma sala de aula em São Gonçalo,como consta no inquérito,durante uma aula,alguns alunos proferiram palavras de ódio a vítima,que ao se defender foi expulsa da sala de aula.Por meio deste,evidencia-se um comportamento intolerante por meio dos agressores,que profanaram a crença da aluna,com o intuito de menosprezar a mesma.

Em segunda análise,é claro que, grupos minoritários como a população negra,lgbt,indígenas,mulheres, e entre outros muitos que existem em meio a sociedade,sofrem diariamente com ataques e repúdios.Muitos praticantes,utilizam o discurso de ódio como uma prerrogativa de liberdade de expressão,e desse modo acreditam estar certos de suas ações ao atacar as minorias sociais.Menoridades estas que,representam um grande número de pessoas,que ao sofrerem tais ataques e repressões,perdem o direito de se expressar e portar como desejam,justamente por sentirem medo e um sentimento de impunidade.

Em virtude dos fatos mencionados,cabe ao Ministério da Cultura,por meio de assembleias,revigorar e criar novas leis que,amparem todas as minorias existentes no âmbito social,as resguardando de qualquer forma de ataque ou repressão,e também dando-as voz e participação nas tomadas de decisões públicas.Ademais,cabe ao Ministério Público intensificar e tornar as leis existentes mais severas,contra casos de intolerância  e realização de discursos de ódio,afim de coibir a prática de determinada ação em meio a sociedade.