Intolerância e discurso de ódio contra minorias

Enviada em 17/06/2019

Assim como Jean Valjean na obra de Victor Hugo, os miseráveis, sofre discriminação por parte da sociedade por ser ex presidiário, mulheres, negros, imigrantes, umbandistas e transgêneros, têm de conviver todos os dias com intolerâncias e discursos de ódio. Os casos são crescentes, podendo ir de violência verbal  até a morte. No entanto, grande parte dos crimes não chegam a ser punidos devido a baixa eficacia na legislação vigente.

A violência contra as minorias que ocorre no país, independente de sua natureza, é ensinada pela sociedade; o Brasil desde a época escravista é extremamente preconceituoso, e reproduz os discursos de ódios que os foram ensinados. Tais atitudes, se manifestam em comentários nas redes sociais e em atos desprezíveis, como a drag queen Rita Von Hunty que foi expulsa de casa apenas por sua orientação sexual, e até chegam em crimes como a empresária que foi espancada durante 4 horas dentro de casa após encontro.

A maioria da população do Brasil é declaradamente preta ou parda, a maioria também é mulher, de acordo com o G1, e mesmo assim os opressores parecem sempre vencer à medida que a Lei 2889/56, que estabelece punições para aquele que com intenção de destruir no todo ou em parte, grupo nacional, étnico, racial ou religioso não funciona. Isso, pois, a grande corrupção junto da baixa moral dos polícias impede que a justiça e os direitos previsto em constituição funcionem.

Infere-se, portanto, que os direitos humanos, como direitos fundamentais, devem ser considerados pela legislação de uma nação e garantidos a todos os indivíduos. Com isso, cabe ao Ministério da Educação, por meio de diretrizes educacionais, a criação de palestras e projetos, os quais visem praticar e explicitar para os alunos a importância da tolerância e do respeito as opiniões diferentes e como a diversidade de pensamentos contribuem para a melhoria da sociedade, para que haja uma geração futura cônscia em relação ao próximo. Outrossim, é o desenvolvimento, pelo Congresso Nacional, de um projeto de lei para dar suporte aos grupos minoritários. Nessa proposta, os crimes de ódio direcionados a minorias deverão ser tratados de forma mais rígida, com detenção mínima de 5 anos. E ainda, o Ministério dos Direitos Humanos, mediante auxílio financeiro do Estado, dever ampliar os núcleos de amparo às vítimas. À vista disso, tal princípio da isonomia será efetivado.