Intolerância e discurso de ódio contra minorias
Enviada em 17/06/2019
No livro “O cortiço”, do escritor brasileiro Aluísio de Azevedo, denuncia às péssimas condições de vida submetidas a indivíduos marginalizados socialmente como exemplo, Bertoleza, uma quitandeira do século XIX. Fora da ficção, é fato que a realidade vivida pela personagem, analogamente, se estabelece no panorama atual brasileiro, no que concerne, a discriminação e discurso de ódio contra minorias. Nessa perspectiva, não há dúvidas das falhas do aparato estatal para garantir equidade civil, bem como preconceito por uma parcela societária como impasse para combater essa mazela no país.
A priori, constata-se que apesar de normas jurídicas como a Constituição Federal, em seu artigo 5, preveja direitos igualitários aos cidadãos, esse mecanismo legal encontra-se deturpado. Uma prova disso é exposta devido uma atenção minorada do Estado para garantir o bem-estar de indivíduos que possuem certa desvantagem no meio social, devido condições socioeconômicas, por exemplo, o qual políticas públicas de inclusão no espaço civil, seja como qualificação profissional ou educacional não são realizadas de maneira efetiva a esse público. Assim, devido ínfimo amparo governamental, consequentemente, amplia a vulnerabilidade desse grupo urgindo medidas para atenuar tal óbice no país.
Segundamente, além da falta de assistência do Poder Público, expressa-se também, discriminação de uma camada coletiva voltada, especialmente, para esferas inferiorizadas na sociedade. Nesse ínterim, desde a construção sócio-histórica, que começa no seio familiar, para formação do indivíduo, ambientes que pregam cultura da intolerância podem explanar para classes divergentes do habitual, discursos impetuosos que degeneram um sentimento de empatia e respeitabilidade. Desse modo, pessoas como mulheres e negros,são bombardeados por ações preconceituosas que confirmam o pensamento filosófico de Hannah Arendt - Banalidade do Mal - que ratifica práticas cruéis como costumeiras no meio grupal, como a exposta por discursos malevolentes as minorias.
Evidencia-se, portanto, dificuldades correlacionadas a intolerância e discurso de ódio no Brasil. Por conseguinte, o Governo, em consonância, ao Ministério dos Direitos Humanos, órgão assegurador dos direitos cidadãos, deve promover eventos estaduais, que tenham cursos profissionalizantes para pessoas de baixa renda, em setores laborais como culinária e maquinários, a fim de minimizar falhas nas políticas públicas estatais. Além do mais, o Ministério da Educação, em parceria as escolas em geral, deve dinamizar aulões com a presença de professores e assistentes sociais, para pais e alunos, no intuito de debater sobre as desigualdades sociais e aludir a importância do respeito as diferenças, para que assim atenue as condições de vida degradantes similares a de Bertoleza, no país.