Intolerância e discurso de ódio contra minorias

Enviada em 17/06/2019

“Tolerar tudo, menos a intolerância”. Para os filósofos iluministas, tal pensamento é de fundamental importância para o avanço social. Essa visão, embora correta, não é efetivada no hodierno cenário global, sobretudo no Brasil, posto que ainda existem casos em que explicitam o desrespeito às minorias. O desconhecimento dos direitos e da diversidade dessas populações, associado ao preconceito , alimentam a segregação, assim como a negligência governamental no combate, que fomenta a sensação de impunidade.

A priori, é imperioso destacar que a causa envolve um paradoxo sociológico. A sociedade teoricamente mais aberta, como já afirmava o mito do brasileiro “cordial” - termo usado por Sérgio Buarque de Holanda - assiste ao enrijecimento  de posturas ideológicas conservadoras. Nesse sentido, ao ver a ascensão de grupos considerados minoritários, elabora uma reação que extrapola a liberdade de expressão. Um exemplo, são os inúmeros ataques homofóbicos contra a cantora Pablo Vittar, a drag queen mais famosa do Brasil.

Outrossim, é imperativo pontuar que tanto a intolerância quanto o discurso de ódio ferem os direitos individuais das minorias. De acordo com o artigo 5º da Constituição Brasileira, todos são iguais, sem distinção de qualquer natureza. Nesse aspecto, o conceito de isonomia deve ser aplicado e reconhecido por todos cidadãos, sem distinção de sexo, sexualidade, etnia , cor ou condição econômica. A perpetuação da discriminação aprofunda, ainda mais, a desigualdade social brasileira.

Depreende-se, portanto, a necessidade de se combater a intolerância e o discurso de ódio. Para tanto, cabe ao Ministério da Educação incentivar as escolas , públicas e privadas, a realizarem uma abordagem histórica e filosófica  sobre o tema, discutindo questões éticas e sociológicas, com vistas a combater a discriminação e esclarecer os limites da liberdade de expressão. Para tal ação, é necessário que haja uma formação continuada de professores a fim de enfocar o respeito às minorias e a preparação para o combate a intolerância no âmbito escolar.