Intolerância e discurso de ódio contra minorias

O termo minoria é assim definido, não por causa quantitativa, mas sim pela baixa representatividade política de determinados grupos na sociedade. Atualmente, apesar da Constituição Federal assegurar a igualdade jurídica a todos, dentro do  território brasileiro, lamentavelmente, alguns continuam sendo segregados. Nesse contexto, a pouca eficácia prática das leis e a perpetuação da intolerância demandam readequação governamental e social.

Inicialmente, ainda que as minorias, representem em número, a maioria  dos indivíduos no Brasil, as práticas discriminatórias e os discursos de ódio se perpetuam por todas as esferas sociais. Essa realidade contradiz o artigo quinto, da Constituição Federal, o qual afirma que todos são iguais perante a lei sem discriminação de qualquer natureza. Exemplos que violam esse princípio da isonomia jurídica são vistos nas diferentes remunerações, para o mesmo cargo, entre diferentes gêneros e na maioria dos representantes populares - os políticos - serem do sexo masculino, caucasianos, católicos e heterossexuais. Tais situações, requerem o olhar atento do Estado com o intuito de criar ferramentas que aumentem a representatividade política, econômica e social das minorias.

Outro entrave é a mentalidade retrógrada enraizada, em uma parcela da população, a qual perpetua intolerância e discurso de ódio contra as minorias. Essas condutas, relacionam-se ao conceito de “violência simbólica” trazido pelo sociólogo Pierre Bordieu, o qual afirma que ele inclui comportamentos, não necessariamente agressivos físico ou verbalmente, os quais excluem moralmente grupos minoritários, como os pobres, os negros e os homossexuais, consequentemente, as vítimas dessa agressão simbólica tenderiam a se isolar, gerando por exemplo, o aprofundamento  e a perpetuação das práticas discriminatórias.

Portanto, com o objetivo de minimizar a intolerância e os discursos de ódio no Brasil, o Governo Federal deve criar leis específicas e ferramentas, por meio do poder Legislativo, para, de fato, efetivar o seu cumprimento, como a equiparação salarial para cargos iguais e a instituição de cotas para negros, índios e mulheres em cargos políticos - os quais possuem direta atuação na representatividade dos direitos da minorias - além de produzir conteúdo informativo, o qual vise maior compreensão sobre o assunto, realizado por meio de campanhas educativas, no rádio e na televisão, para desta forma, estimule um ambiente que respeita os direitos humanas e as diversidades.