Intolerância e discurso de ódio contra minorias

O termo minoria é assim definido, não por questões quantitativas, mas sim pela baixa representatividade política de determinados grupos sociais. Atualmente no Brasil, apesar da Constituição Federal garantir igualdade a todos os cidadãos, alguns permanecem segregados. Nesse contexto, a negligência governamental no combate e o preconceito existente na sociedade fomentam a sensação de impunidade.

Inicialmente, apesar das minorias, representarem numericamente, a maioria dos indivíduos no Brasil, as práticas discriminatórias aumentaram por todas as regiões nos últimos anos, de acordo a Ouvidoria Nacional dos Diretos Humanos. Essa realidade contradiz o artigo quinto da Constituição Federal, o qual afirma que todos são iguais perante a lei sem distinção de qualquer natureza. Exemplos que violam esse princípio da isonomia jurídica são identificados, tanto em remunerações diferenciadas entre gêneros, quanto na maioria dos representante populares - os políticos - serem do sexo masculino, caucasianos, católicos e heterossexuais. Tais situações necessitam do olhar atento do Estado para reduzir as desigualdades no Brasil.

Outro entrave é a mentalidade retrógrada enraizada, em parcela da população, que sustenta a intolerância e os discursos de ódio, conforme pesquisa do Instituto Datafolha. Essas condutas se relacionam com um conceito do sociólogo Pierre Bordieu, o qual define “violência simbólica” como os comportamentos, não apenas fisico ou verbalmente agressivos, que excluem moralmente grupos minoritários. Esse modelo de agressão sofrida, em grande parte por negros, mulheres e índios gera o aprofundamento e a perpetuação das práticas discriminatórias.

Portanto, com o intuito de minimizar a intolerância e os discursos de ódio no Brasil, o Governo Federal deve criar leis específicas e ferramentas, por meio do Poder Legislativo, para, de fato, efetivar o seu cumprimento como a equiparação social para cargos iguais e instituir cotas para negros, índios e mulheres em cargos políticos - os quais possuem direta atuação na representatividade dos direitos das minorias - além de produzir conteúdo informativo, o qual vise a maior compreensão sobre o assunto, realizado por meio de campanhas educativas, nas rádios e propagandas televisivas, para que desta forma o respeito pelos direitos humanos e as diversidades possa prevalecer.