Intolerância e discurso de ódio contra minorias

O termo minoria é assim definido, não por questões quantitativas, mas sim pela baixa representatividade política de determinados grupos na sociedade. Atualmente, apesar da Constituição Federal assegurar a igualdade jurídica a todos, lamentavelmente, alguns continuam sendo segregados. Nesse contexto, a pouca eficácia prática das leis  e a perpetuação da intolerância demandam readequações do governamental e social.

Inicialmente, ainda que as minorias representem em números, a maioria dos indivíduos no Brasil, as práticas discriminatórias e os discursos de ódio permanecem e todas as esferas sociais. Essa realidade contradiz o artigo quinto da Constituição Federal, o qual afirma que todos são iguais perante a lei se discriminação de qualquer natureza. Exemplos que violam esse princípio da isonomia jurídica são encontrados, cotidianamente, nas diferentes remunerações, para o mesmo cargo, entre diferente gêneros, e na maioria dos representantes do populares - os políticos - serem do sexo masculino, caucasianos, católicos e heterossexuais. Tais situações necessitam do olhar atento do Estado com o intuito de criar ferramentas  que ampliem a representatividade política, econômica e social das minorias.

Além disso, outro empecilho é a mentalidade retrograda - de uma parcela populacional - que insiste em perpetuar a intolerância e os discursos de ódio contra as minorias. Essa conduta se relaciona com o conceito de “Violência Simbólica” do sociólogo Pierre Bordieu, o qual afirma que ele inclui todos os comportamentos agressivos, não apenas aqueles físicos e verbais, que excluem moralmente grupos minoritários, como a população de baixa renda, negros e os homossexuais. Consequentemente, as vítimas dessa agressão simbólica tenderiam a se isolar, e criar o aprofundamento e a manutenção das práticas discriminatórias.

Portanto, com o objetivo de minimizar a intolerância e os discursos de ódio, o Governo Federal deve gerar leis específicas e ferramentas, por meio do Poder Legislativo, para, de fato, efetivar o seu cumprimento, como a equiparação salarial para cargos semelhantes e a instituição de cotas para negros, índios, homossexuais e mulheres nos cargos políticos - os quais possuem direta atuação na busca dos direitos das minorias - além de produzir conteúdo informativo, a ser difundido pelas redes sociais e emissoras de TV, com a finalidade de aprofundar os conhecimentos da sociedade sobre o tema, para assim estimular ambientes que respeitem as diversidades e com a representatividade  popular equiparada.