Intolerância e discurso de ódio contra minorias

O termo minoria não se relaciona com baixa quantidade de indivíduos, mas sim com a escassez de representatividade política de determinados grupos na sociedade. Atualmente, apesar da Constituição Federal assegurar igualdade jurídica a todos os cidadãos, uma parcela permanece segregada. Conforme essa situação de pouca eficácia prática das leis e da manutenção da intolerância, faz-se necessário uma nova perspectiva governamental e também social.

Inicialmente, por mais que as minorias representem em números, a maioria dos brasileiros, as práticas discriminatórias sofridas por eles, aumentaram por todo o país, de acordo com dados da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos. Essa situação, além de contrariar o artigo quinto da Constituição Federal, o qual afirma que todos são iguais perante a lei, sem discriminação de qualquer natureza, também é facilmente encontrada no cotidiano da sociedade. Exemplos que violam esse princípio da isonomia jurídica são identificados tanto nos diferentes salários, para cargos semelhantes, entre gêneros, quanto no estereótipo predominando dos representantes populares - os políticos - que em sua maioria são do sexo masculino, caucasianos, cristãos e heterossexuais. Tais condições necessitam da observância do Estado com o intuito de reduzir as desigualdades no Brasil.

Outro entrave se refere a mentalidade retrógrada enraizada, em uma parcela populacional, que por meio ações de intolerância e discursos de ódio perpetuam as diferenças sociais no país, conforme apontam dados do Instituto de Pesquisa Datafolha. Essas condutas se relacionam com o conceito criado pelo sociólogo Pierre Bordieu, que define “Violência Simbólica” como os comportamentos agressivos, não somente aqueles físicos e verbais, que excluem moralmente grupos minoritários. Esse modelo de agressão sofrida, em grande parte por negros, índios e mulheres gera o aprofundamento e a manutenção das práticas discriminatórias.

Portanto, com o intuito de minimizar a intolerância e os discursos de ódio no Brasil, o Governo Federal deve criar leis específicas e ferramentas, por meio de projetos encaminhados ao Poder Legislativo, que regulem sobre a equiparação salarial para cargos semelhantes e a instituição de cotas para negros, índios, mulheres e homossexuais nos cargos políticos, os quais possuem amplo poder de reivindicação por direitos para as minorias. Além da produção de conteúdo informativo, pelo Ministério da Educação, a ser difundido nas redes sociais e emissoras de TV com  a finalidade de aprofundar o conhecimento da sociedade sobre o tema, e assim estimular a proliferação de ambientes que respeitem as diversidades e representatividade igualitária.