Intolerância e discurso de ódio contra minorias

Enviada em 19/10/2019

De acordo com o artigo quinto da Constituição Federal de 1988, um dos fundamentos da República Federativa do Brasil é o conceito de isonomia. Entretanto, apesar desse documento solidificar à igualdade entre todos os cidadãos, alguns ainda são segregados, em função disso, evidencia que esse dispositivo não está sendo cumprido. Nesse sentido, dois aspectos fazem-se relevantes: a aversão da diversidade do país, bem como a desigualdade social. Por essas razões, é preciso uma ruptura desses hábitos que marcam o Brasil.

Em uma primeira análise, vale ressaltar que a identidade brasileira é caracterizada pela pluralidade dos povos, porém, devido a essa característica desenvolve-se uma austeridade perante às minorias. Diante desse panorama, o desrespeito, à violência e os comentários ofensivos que eles estão expostos, sustentam em uma manifestação de hostilidade, no qual essas vítimas ficam a margem de agressões físicas e verbais. Sob essa ótica, o documentário brasileiro, " O Riso dos Outros", discute o direito da liberdade humorística e até qual ponto essas expressões podem chegar, pois, muitos argumentos a respeito do próximo, remete em um discurso preconceituoso, que infere na dignidade humana.Essa conjuntura pode ser comprovada pelas informações publicadas no site da Organização das Nações Unidas em 2019, segundo o qual o chefe da ONU alerta para o avanço da pregação do ódio no mundo.

Além disso, cabe enfatizar que os avanço social da sociedade, fez com que ela se tornasse mais desigual. Com isso, surge um comportamento de exclusão dos grupos minoritários, que caracteriza-se por uma entidade teoricamente cordial, conceito trazido pelo sociólogo Sério Buraque de Holanda, que fundamenta-se em um povo mais aberto, mas apresenta uma paradoxo ao se fundi em posturas ideológicas conservadoras. Consequentemente, comportam-se como se essa parte da população menos favorecidas fossem sujeitas a repressão. De fato, essa questão é nítida com dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea),que apontam um aumento da vulnerabilidade social do país.

Portanto, com o objetivo de acabar com as ferocidades dirigidas as comunidades mais inferiores, cabe a Secretaria de Direitos Humanos, realizar campanhas de divulgação dos direitos das minorias com a valorização da diversidade brasileira, mediante a implementação de campanas nos meios de comunicação,incentivando as denúncias,tendo a disponibilidade de agentes especializados nesses assuntos nos centro de atendimento às vítimas. Ademais, à escola, deve promover palestras, por meio de,abordagens sobre o tema intolerância, em disciplinas como História, Sociologia e Filosofia, discutindo questões éticas,com vistas a combater a discriminação e esclarecer os limites da liberdade de expressão. Dessa forma, o quinto artigo da Carta Magna poderá ser assegurado a esses indivíduos.