Intolerância e discurso de ódio contra minorias
Enviada em 20/09/2019
“O resultado mais sublime da educação é a tolerância.” A frase da escritora Helen Keller nos remete o quão importante é a educação na formação do caráter do indivíduo. Lamentavelmente essa frase se concretiza refletindo nos discursos de ódio causados pela intolerância, pela discriminação contra o que é considerado diferente, seja pela raça, cor, etnia ou orientação sexual. As “minorias” assim intituladas pela sociedade.
Intolerância é uma atitude mental caracterizada pela falta de habilidade ou vontade em reconhecer e respeitar diferentes crenças e opiniões. Nesse âmbito surge o preconceito, a discriminação e consequentemente os discursos de ódio, que em sua maioria fere os direitos humanos. E um grande impulsionador desse problema são as redes sociais, que causam a sensação de impunidade aos autores de tais ações. Ações essas, que são consideradas crime segundo a Lei 7.716/89 da Constituição Federal de 1988.
Nos últimos 11 anos, aproximadamente 4 milhões de denúncias foram registradas pela Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos, denúncias essa, que vem diminuindo nos últimos 2 anos, não pelo fato dos casos estarem em regressão, mas porque o ódio de modo geral naturalizou-se. É comum ver indivíduos espalhando rancor, ódio pelas redes sociais, sejam eles homofóbicos, religiosos, xenófobos. É comum a hierarquização das pessoas, a dominação de um grupo sobre o outro, ocorrendo em muitos casos a eugenia, ainda presente no século XXI.
Portanto, com o intuito de diminuir de forma considerável esses discursos odiosos, cabe ao Poder Judiciário ficar atento as redes sociais, verificando a todo momento se há casos como esse, e aplicar de fato suas leis, retirá-las do papel e colocá-las em prática. Cabe ao cidadão brasileiro, à sociedade de modo geral, compartilhar conteúdos que defendam essa população, que defendam os direitos humanos, através de suas mídias sociais. A partir dessas ações espera-se promover uma melhoria das condições sociais desses grupos visto por muitos como minoria.