Intolerância e discurso de ódio contra minorias

Segundo a Constituição Federal de 1988, todos são iguais em direitos e deveres. Todavia, não é isso que se observa no contexto atual brasileiro, em que as minorias sofrem com a intolerância e o discurso de ódio. Nesse âmbito, vale analisar o preconceito histórico e a intensificação dessa problemática em virtude das redes sociais.

Em primeira análise, o preconceito é um problema enraizado na sociedade brasileira. A princípio, após a abolição da escravidão no Brasil, não houve uma política pública que auxiliasse os antigos escravos no processo de socialização, o que resultou em uma marginalização desses indivíduos e, consequentemente, uma segregação socioespacial e econômica. A partir disso, essas consequências continuam até os dias atuais e geram uma crescente desigualdade social e violência contra essa minoria. Segundo dados de 2017, do site G1, mulheres negras têm um risco de morte dobrado, em relação às brancas. Com isso, percebe-se que esse efeitos estão bastante presentes no cotidiano brasileiro.

Outrossim, a internet uma ferramenta de potencialização do discurso de ódio. A partir disso, destaca-se o anonimato das redes sociais, em que as pessoas o utilizam para propagar comentários maldosos contra as minorias sem se preocupar com a punição. Esse ponto de vista é corroborado pelo caso Dandara, o qual, em 2016, uma travesti foi apedrejada, espancada e morta em uma praça pública, por homofóbicos que filmaram e compartilharam o vídeo na rede. Sendo assim, o mundo digital é um meio de discriminação e propagação de discursos intolerantes a determinados grupos.

Portanto, medidas devem ser tomadas para mitigar esse impasse. Logo, o Ministério da Educação - órgão responsável pela administração da educação nacional - deve promover discussões nas escolas acerca do preconceito histórico por meio de debates entre alunos e educadores, e até mesmo entre os pais, a fim de formar cidadãos críticos e capazes de mudar a sociedade. Além disso, o Ministério da Justiça, junto ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, deve intensificar as fiscalizações e punições no meio virtual, com o intuito de diminuir a disseminação de “posts” que ferem a dignidade dos indivíduos. Sendo assim, o que é previsto pela Constituição será praticado efetivamente.