Intolerância e discurso de ódio contra minorias
Enviada em 01/10/2019
Promulgada pela Organização das Nações Unidas em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos garante a todos os indivíduos o direito à integridade, dignidade e ao bem-estar social. Conquanto, a intolerância e o discurso de ódio impedem que parte da população desfrute desse direito universal na pratica. Nesse sentido, destaca-se o individualismo e a impunidade no espaço digital como propulsores dessa pratica no Brasil.
A priori, é importante destacar que atitudes intolerantes são reflexo do egocentrismo vivido no século XXI. Segundo filósofo polonês, Zigmunt Bauman, a ideia de progresso foi transferida da melhoria de um todo para a de sobrevivência de um indivíduo. De maneira análoga, comentários homofóbicos, misóginos, racistas ou contra minorias no geral, são feitos de forma impiedosa, sem que haja preocupação com as respectivas consequências de tais ações. Dessa forma, a falta de empatia na sociedade pós-moderna contribui para a situação atual de persistência do entrave em questão. Outrossim, é imperativo pontuar que diferente dos casos presenciais, no espaço virtual há uma maior facilidade de se fazer um comentário ofensivo. O fato de estar atrás da tela de um dispositivo gera uma sensação de anonimato na internet que, aliado a ideia de liberdade de expressão atuam como motor do discurso de ódio no Brasil. Á título de exemplo, de acordo com dados da ONG Safernet de 2011 a 2013 o numero de casos de intolerância na internet aumentou cerca de 200%. Diante do exposto, a internet reproduz e ajuda naturalizar e conservar a intolerância e os discursos de ódio na sociedade tupiniquim. Em suma, faz-se imprescindível a tomada de medidas atenuantes ao entrave abordado. Destarte, o MEC deve implantar na educação infantil, medidas que trabalhem a inteligência emocional e o respeito ao próximo. Como exemplo, atividades lúdicas a fim de ensinar a criança identificar expressões faciais de alegria, ansiedade, cumplicidade, medo, raiva, tristeza… Somado a isso, é necessário a intervenção dos pais, pois estes, tem papel fundamental da formação do caráter do indivíduo, haja vista que suas ações representarão um modelo de conduta a ser seguido. Por fim, cabe ao poder judiciário, em parceria com o Instagram, whats app e Facebook, criar uma página especifica para denúncias com objetivo de punir de forma rigorosa atos de intolerância e discurso de ódio realizados em ambiente virtual. Assim, será possível garantir o pleno acesso ao direito universal de integridade e dignidade