Intolerância e discurso de ódio contra minorias

Segundo a Constituição Federal de 1988 todos são iguais perante a lei. No entanto, a intolerância contra as minorias na sociedade atual confirma a existência dessa ideia na teoria e não ocorre na prática. Logo, esta situação problemática continua acontecendo , seja pela negligência do Estado, seja pelo preconceito enraizado na sociedade.

É indiscutível que as ações do governo contribuam para a continuidade da situação. De acordo com Aristóteles, a política deve ser utilizada de modo que o equilíbrio seja alcançado na sociedade. Porém, no Brasil, a suavidade das leis que punem os acusados pela disseminação do ódio contra as minorias vai contra a ideia de Aristóteles. Dessa maneira, os discursos de ódio acabam sendo protegidos por uma justiça cuja punição não representa medo sobre os cidadãos.

Além disso, o desprezo das lutas sociais de povos discriminados, como negros, índios, e LGBTs são contínuos nas redes sociais e até mesmo na câmara dos deputados. A discriminação e o discurso de ódio contra minorias é uma particularidade da sociedade brasileira, que considera várias lutas pelos direitos como vitimismo ou até mesmo ilegítimas. Logo, é possível reparar que o preconceito não só não se extinguiu como multiplicou-se.

Fica claro, portanto, que é fundamental a ação do Poder Judiciário na reformulação do código penal para o aumento das penas para casos de discriminação e o Ministério da Educação disponibilizar nas escolas, por meio de palestras gratuitas, sobre as intolerâncias e o seus impactos na sociedade. A ideia é a busca de igualdade social e inclusão dessas minorias na sociedade contemporânea, trazendo consequentemente oportunidades sociais assim como garantido na Constituição Federal.