Intolerância e discurso de ódio contra minorias

A Constituição Federal de 1988 assegura que todos os indivíduos são iguais perante a lei. No entanto, na prática, tal garantia é deturpada, visto que os discursos de ódio efetivam a normalização da intolerância e preconceito no Brasil contemporâneo. Dessa forma, o principio da isonomia não é respeitado, provocando uma série de consequências para o grupo social e individuo.  Logo, faz-se necessária a análise dessa conjuntura, a fim de consolidar os direitos pétreos proposto na Constituição.

Em primeira análise, é evidente que a herança ideológica do preconceito, procede-se das raízes históricas de não efetivação dos diversos grupos e seus direitos. Esse processo, perpetuou a exclusão na sociedade hodierna, já que consolidou a naturalidade. Sob essa ótica, segundo Pierre Bourdieu, filósofo francês, o “habitus” é o princípio gerador e unificador de costumes de uma sociedade, baseados em princípios conservadores. Desse modo, o “habitus” e o senso comum provocam a criação de preceitos por meio de uma análise superficial do ser, tal fato provoca a concepção de intolerância.

Além disso, uma comunidade que restringe o acesso de direitos de um grupo em detrimento de outros, por meio da promoção dos discursos intolerantes, representa um retrocesso para coletividade que preza por igualdade. Nesse sentido, as consequências da afirmação do preconceito, provocam nas minorias um sentimento de não pertencimento a sociedade. Nessa perspectiva, segundo Bourdieu, é a consolidação da violência simbólica na sociedade, na qual é fomentada por um sentimento de precariedade de capital cultural, que provocam danos morais e psicológicos. Dessa forma, impede o gozo dos princípios constitucionais.

Infere-se, portanto, a relevância de promover a isonomia, prevista na constituição, e desconstruir os preconceitos. Para que isso ocorra, é necessário que o Ministério da Cultura, juntamente com o Ministério da Educação proporcione aulas dentro do currículo básico que efetive a inclusão social e a compreensão das diferenças, por meio de aprendizagens que explicite as diferenças históricas e antropológicas dos grupos, ademais utilize da sociologia como uma ferramenta de construção de uma sociedade mais inclusiva, a fim de colaborar com a igualdade. Seguindo a linha de pensamento do educador e filósofo brasileiro, Paulo Freire, que afirma “A educação muda pessoas. Pessoas transformam o mundo”. Assim, haverá um ambiente estável que promova uma sociedade mais tolerante.