Intolerância e discurso de ódio contra minorias

O escritor brasileiro Sérgio Buarque de Holanda, em sua obra “Raízes do Brasil”, aborda a ideia do “brasileiro cordial”, propondo que somos um povo acolhedor e aberto às diferenças. Entretanto, essa teoria não é observada na prática. Intolerância e discurso de ódio contra minorias são diariamente reproduzidos na sociedade brasileira. A perpetuação desse problema social se deve não somente à naturalização desse tipo de violência, mas também à falta de denúncias e estrutura para atendimento às vítimas.

Primeiramente, a banalização da intolerância é a principal causa dessa problemática. A filósofa alemã Hannah Arendt, em uma de suas obras, expõe o conceito de “Banalidade do mal”. Esse conceito se relaciona a naturalização dos discursos de ódio contra as minorias, pois explica que o sujeito comum, que dissemina esse preconceito, ao enxergar a situação como normal, é incapaz de refletir sobre a sua própria ação. Nesse contexto, esses atos provocam impactos, físicos e/ou psicológicos, diretos na vítima e na comunidade que o cerca, sustentando uma estrutura desigual, sem alteridade.

Em adição, apesar da garantia legal de igualdade, descrita no Artigo 5 da Constituição de 1988 - Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza - alguns grupos são segregados. A principal causa dessa segregação é a falta de denúncias e estruturas próprias para aplicação da lei. Como consequência disso é possível observar, principalmente nas redes sociais, a expansão desses preconceitos. Os infratores, devido ao suposto anonimato, se sentem encorajados a disseminar esse ódio, acreditando que sairão impunes.

Deve-se, portanto, com o intuito de mitigar essa problemática, implementar mudanças. Em primeiro plano, é dever das escolas abordar a temática da intolerância por meio de palestras interdisciplinares - junção de professores das áreas de história, sociologia e filosofia - para promover a discussão de questões éticas e sociológicas, com o objetivo de combater a “Banalidade do mal” e esclarecer os limites da liberdade de expressão. Forma-se, assim, indivíduos com mais alteridade. Ademais, é papel do Governo a divulgação - por meio de mídias socias, principal meio de comunicação na contemporaneidade - de campanhas de incentivo à denúncias e a abertura de mais delegacias especializadas para averiguação de delitos de intolerância - principalmente em redes sociais - com o intuito de aplicar a lei vigente e inibir os infratores que se veem impunes através de um computador.