Intolerância e discurso de ódio contra minorias
Enviada em 25/04/2020
Desde a promulgação da Declaração Universal dos Direitos Humanos em 1948, as garantias sociais para as minorias estão sendo democratizadas aos poucos e fomentando cada vez mais a inserção de grupos minoritários na sociedade. Porém, é notório que os índices de homicídio a pessoas negras não reduziu e a cada ano aumenta cada vez mais os casos de racismo no país. Ademais, mulheres também fazem parte dos grupos subjugadas e todos os dias são vítimas de comentários preconceituosos ou até vítimas de casos de violência, estupro e assassinato e assim evidenciando a intolerância contra as menoridades que está enraizada na sociedade.
Convém ressaltar, que segundo dados do Atlas da Violência de 2017 a população negra corresponde a maior parte dos indivíduos vulneráveis a serem vítimas de homicídio, ou seja, entre os cidadãos brasileiros os negros estão mais expostos de sofrerem violência e preconceito. Outrossim, o racismo pode se manifestar de duas formas, como violência física que ocorre quando a vítima sofre agressões físicas ou psicológicas que é quando o mártir sofre de abuso psicológico seja ele por meio de apelidos pejorativos ou comentários racistas nas redes sociais. Da mesma forma, ambas podem fomentar decorrências funestas e dentre elas pode-se citar o receio de se expor em público, enfermidades físicas como queimaduras e em casos mais graves pode levar a morte do indivíduo.
Em segunda análise, deve-se evidenciar a ineficácia da lei Maria da Penha e das políticas combatentes ao feminicídio pois a taxa de mulheres que sofrem abusos sexuais, morais e físicos só cresce a cada ano e vítimas são encontradas assassinadas todos os dias por homens próximos a elas como pai, namorado e esposo. A fim de exemplificação tem-se o caso de Marielle Franco, mulher negra que foi assassinada a tiros em 2018, Marielle fazia parte de duas minorias e pregava movimentos como o feminismo e esse caso indica a intolerância contra as menoridades e em como isso pode resultar no corrompimento da sociedade, isso é consoante com o pensamento do Papa Francisco que profere que não são só as guerras que deturpam a sociedade mas os preconceitos e a desigualdade também.
Por tal prerrogativa, o Ministério da Educação deve promover a democratização da desigualdade entre etnias no território nacional por meio de palestras nas escolas e nos centros comunitários sendo realizadas por sociólogos e com o objetivo de garantir a redução da intolerância e do discurso de ódio. Bem como, o Ministério da Justiça e Segurança Pública deve viabilizar mais segurança ao público feminino por meio de penas de reclusão mais severas em leis que protegem a integridade da mulher como a Lei Maria da Penha e com a finalidade de assegurar uma melhor segurança feminina e garantir o pleno desenvolvimento da sociedade segundo os princípios do Papa Francisco.