Intolerância e discurso de ódio contra minorias

Mulheres se dedicam aos estudos por mais tempo do que homens, mas, recebem menos. O número de casos de feminicídio, no ano de 2019, aumentou 7,35% em relação ao ano de 2018, segundo dados das Secretarias de Segurança Pública dos estados. O registro de crimes de intolerância sexual, racial e religiosa cresce a cada ano. Diante disso, a isonomia garantida pela Constituição é imprescindível para a sociedade. No entanto, dois são os empecilhos: permanência de preconceitos institucionalizados e a intransigência.

Na contemporaneidade, constata-se que o preconceito institucionalizado é caracterizado pela manifestação da discriminação, por parte de instituições públicas ou privadas, do Estado e das leis que, de forma indireta, promovem a exclusão social. No Brasil, em 1824, o voto e o cargo de funcionário público eram exclusivos dos homens. Apenas em 1946, a obrigatoriedade do voto foi estendida às mulheres. Assim sendo, a estrutura patriarcal alimenta a cultura machista que permanece enraizada na sociedade e se manifesta em problemas como a desigualdade de gênero, altos índices de violência, assédio, estupro, objetificação da mulher, diferença salarial e muitos outros efeitos. Nessa perspectiva, essa situação precisa ser revertida.

De acordo com a linha de pensamento de Helen Keller, “o resultado mais sublime da educação é a tolerância”, em outras palavras, um dos frutos mais extraordinários do processo educacional é a formação de indivíduos tolerantes. Em relação à realidade da intransigência, essa ideia revela a importância do investimento na educação para a construção de uma estrutura social embasada no respeito, na valorização do outro e no reconhecimento das minorias, grupos socialmente vulneráveis. Nesse sentido, uma possível causa para a permanência da intolerância e de discursos de ódio provenientes desse sentimento é a diminuição da relevância da educação por parte da sociedade, segundo Helen.

Portanto, urge que a igualdade dos indivíduos perante a lei, direito presente na Constituição, seja garantida na prática efetiva. Cabe ao Poder Legislativo essa função, por meio da avaliação da atual legislação com suas leis excludentes e da criação de novas normas que permitam de fato a igualdade dos cidadãos; com auxílio do Ministério da Educação para maiores investimentos no ensino promovendo a criação de projetos educacionais voltados para o respeito às diferenças. Essas medidas, caso feitas em conjunto, podem atenuar a discriminação e a intolerância contra minorias no país.