Intolerância e discurso de ódio contra minorias

Segundo à atual constituição brasileira outorgada em 1988, o artigo 5, garante o princípio geral do direito segundo o qual todos são iguais. No entanto o aumento exponencial dos discursos de ódio contra as minorias, causado pela a falta de informação e por atos de violência vem demostrando que esse princípio encontra-se na teoria e não na prática.

Em primeiro plano, entre os maiores físicos da história, Isaac Newton “toda ação tem uma reação”. Em paralelo a isso, e visível que à falta de conhecimento amplo sobre as minorias tem levado parte da sociedade à demostra uma face preconceituosa e intolerante com determinados grupos, sendo essas atitudes consolidas e naturalizadas nas redes sociais e em discursos de figuras políticas aumentando ainda mais a desigualdade sobre esse público, situação refletida nas falas do atual Presidente da República Jair Bolsonaro onde afirma “pessoas com HIV (Vírus da Imunodeficiência Humana) causam prejuízo para o Brasil”, no início de 2020.

Nesse contexto, o conceito elaborado pelo sociólogo Pierre Bourdieu “violência simbólica” na qual a violência exercida sem coação física e através de imposição, social e cultural. De maneira análoga, a falta de um conhecimento brando e o aumento dos meios de propagação de perseguição as minorias tornou-se mais diversificada por meio da internet, que traz um impacto ainda maior na vida da pessoa, levando esses indivíduos a quadro de depressão, baixo rendimento e chegando até o suicídio, que segundo o jornal metrópoles no ano de 2019, quase 20% de crimes de injúria são na web.

Portanto, é mister que o Estado tome providências para amenizar o quadro atual. Cabe ao MEC (Ministério da Educação), em parceria com a mídia por meio de companhas publicitárias em escolas e locais públicos, buscar informa à população sobre as minorias e os problemas enfrentados por esses grupos,  assim evitando atitudes de preconceito por parte da população. Além disso, o Congresso Nacional deve criar projetos de lei ainda mais rígidas para quem praticas discursos de caráter de ódio e a ampliação nos números de delegacias para que haja uma estrutura voltada à combater esse tipo de crime e uma melhor assistência as vítimas. Assim o Brasil estaria mais próximo de colocar em pratica o artigo 5, da atual constituição.