Intolerância e discurso de ódio contra minorias

Enviada em 02/06/2020

George Floyd, ex-segurança e afro-americano, foi morto por policiais, após ser abordado, suspeito de utilizar uma nota falsa de US$20 em uma loja nos EUA. A causa da morte foi asfixia mecânica e o caso veio à tona após uma mulher que, havia gravado a cena, divulgar as imagens, onde Floyd grita “Eu não consigo respirar”, enquanto era assassinado. Esse caso é apenas mais um em meio a tantos, e um claro exemplo da intolerância racial. Nesse sentido, urge que medidas sejam tomadas no que se refere à intolerância e o discurso de ódio contra as minorias.

Em primeiro lugar, pode-se comprovar que minoria social não se reflete em minoria estatística ao consultar a taxa de auto-intitulados negros e pardos no Brasil, que, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, eram 55,8% da população em 2018. Mesmo representando maioria demográfica, essa parcela da população é vítima de preconceito. Ademais, é aterrador atestar que, no Brasil, mais de 75% das vítimas de homicídio são negras, e é o país onde mais se assassina homossexuais no mundo. Nesse sentido, medidas devem ser tomadas para que a segurança da vida seja plena para os componentes dessas minorias.

Em segundo lugar, é passível de interpretação que a desigualdade atual é influenciada pela época da escravatura no Brasil. Entretanto, a conduta desigual não pode ser justificada pelo escravismo, visto que este foi abolido em 1888 e, se mudanças sociais tão importantes, como a entrada da mulher no mercado de trabalho, ocorreram nesse período, não há impedimentos para que a sociedade evolua e entenda, definitivamente, que cor, ou quaisquer outros fatores, diferenciem a sociedade.

Com o intuito de garantir a vida e a segurança daqueles que fazem parte de minorias, o Ministério da Justiça deve garantir que, aqueles que infringirem as leis de igualdade das minorias nacionais, étnicas, religiosas e linguísticas, sejam punidos, por meio de leis mais rígidas e que não levem em consideração o status social do agressor, visto que a impunidade é frequente nesse casos.